Coordenador do Nudedh, defensor público Mateus Sutana em atendimento no mutirão.
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou orientação sobre o processo de retificação de nome e gênero para pessoas trans em ação realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT+.
No evento, a primeira subdefensora pública-geral, Maria Rita Barbato, foi recepcionada pelo secretário adjunto de Cultura e Cidadania, Eduardo Romero; pelo subsecretário de Políticas Públicas LGBT+, Leonardo Bastos; e pela vereadora Camila Jara.
Os atendimentos foram realizados pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva.
“Além dessas orientações, a Defensoria Pública também auxiliou emitindo declarações de hipossuficiência para taxas cartoriais às pessoas que atenderam os critérios”, destacou a primeira subdefensora pública-geral.
Ação foi realizada em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Na sequência, o coordenador do Nudedh destacou que, “o mutirão foi realizado em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans e é de fundamental importância para que essa parcela da população tenha seus direitos garantidos, começando por algo que pode parecer simples, para a maioria, no entanto, é significativo para quem não se identifica com seu gênero de nascimento”.
Para o subsecretário de políticas LGBT, “a Defensoria foi peça chave na ação principalmente em relação ao atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade que, sem a declaração de hipossuficiência para as taxas cartorárias, provavelmente não conseguiram dar andamento no processo de retificação de nome”, afirmou.
A minha identidade
Andressa Castro, 31 anos, foi uma das assistidas que buscou atendimento para alterar sua documentação pessoal.
“No passado, nem imaginávamos que uma ação dessas poderia acontecer. É, de fato, um grande avanço ser atendida por instituições como a Defensoria Pública. É ter mais do que, apenas, esperança de que conseguiremos alterar nossos nomes sociais”, disse.