Texto: Danielle Valentim

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu, por meio de um pedido de autorização judicial, que duas adolescentes de Campo Grande participassem do Campeonato Brasileiro de Handebol, em Recife. O primeiro temporal que atingiu todo o Estado no mês de outubro impediu que seus guardiões formalizassem a autorização de forma administrativa.

De acordo com o defensor público Antônio Farias de Souza, plantonista durante o ocorrido, tanto os pais de uma das adolescentes, quanto os avós e guardiões da outra tentaram elaborar a autorização com firma reconhecida, mas o temporal que atingiu a Capital provocou falta de energia e inviabilizou atividades de órgãos públicos.

“As adolescentes possuem documentos, mas por terem 16 anos, precisam da autorização com reconhecimento de firma ou da autorização judicial, que é o caso. O pedido da Defensoria tem amparo legal nos artigos 83 a 85 do ECA, além de disposições do CNJ. Não houve descaso dos genitores ou responsáveis, mas motivo de força maior, dado o temporal", pontua o defensor.

O defensor destaca que, apesar de desacompanhas dos pais ou responsáveis, as adolescentes contam com o suporte do treinador.

O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido de tutela de urgência e a Justiça autorizou a viagem de ida e volta das adolescentes de Campo Grande a Recife.

Defensor público Antônio Farias de Souza.