Texto: Danielle Valentim

A Defensoria Pública de MS, por meio da Escola Superior (ESDP) e Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), recebeu a defensora pública do Distrito Federal, atuante nas áreas das Infâncias e Juventudes, Juliana Leandra de Lima Lopes, para falar sobre "Escuta Protegida e reflexões sobre a Lei n. º 13.431/2017".

O encontro aconteceu em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência e Defesa dos Direitos Sexuais (Concex) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de MS (Cedca), e recebeu o apoio da Subsecretaria de Direitos Humanos (SDHU) e do Centro Municipal do Intérprete de Libras de Campo Grande (CMILCG), que gentilmente cedeu duas intérpretes de sinais para a transmissão ao vivo do evento.

“Este evento tem como objetivo dar oportunidade às crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, procedimentos mais humanizados e menos revitimizantes para que comuniquem às autoridades as ocorrências de violência sofrida”, iniciou a coordenadora pedagógica e diretora da ESDP, defensora pública Cláudia Fassa.

A coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, foi a debatedora das discussões.

“Promover esse tema é necessário e de grande importância porque conseguimos reunir os personagens que atuam na defesa de crianças e adolescentes para compreendermos como fazer para atender esse público quando ele apresentar relatos de violência sexual”, pontuou a defensora.

De Caarapó, o presidente do Concex, Marcos Vinicius, comentou a necessidade de denúncia e o pioneirismo do Estado no enfrentamento ao crime de violência sexual contra crianças e adolescentes, principalmente com a criação do Dia Estadual de Enfrentamento à violência Sexual contra crianças e adolescentes.

“O 6 de outubro é uma data que relembra a sociedade da importância de denunciar esses males que se agravaram na pandemia. Esta é uma data marcante também porque nós somos o primeiro Estado a materializar um plano estadual de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, elaborado em 1995”, reforçou.

A palestrante convidada iniciou a capacitação destacando que a escuta protegida também leva a prevenção desse tipo de crime.

"Quando falo de escuta protegida, eu falo sobre diversas modalidades de se ouvir, trago outra possibilidade para esses sujeitos de direitos. Além da escuta especializada, que é para minimizar danos já ocorridos, situações já vivenciadas. Eu trabalho também com a prevenção, porque eu escuto essa criança e esse adolescente para que eu também possa prevenir eventos de violência e danos que venham a acontecer”, disse a defensora pública do Distrito Federal, Juliana Leandra de Lima Lopes.

Confira a palestra completa AQUI.

Diretora da ESDP, defensora pública Claudia Bossay Assumpção Fassa.