Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS garantiu a instalação de rede de água para 150 famílias do Assentamento Jatobá, em Sidrolândia, mesmo local onde o adolescente Rogério Gonçalves, de 13 anos, ficou conhecido por “criar luz” com um sistema de energia formado por placas de rádio e bateria de celular.
Conforme a defensora pública Joanara Hanny Messias Gomes, duas ações coletivas foram promovidas para tutelar as 150 famílias que moram no assentamento.
“A história do Rogério já tinha nos chamado a atenção e, então, fomos ao assentamento ver o que mais poderia ser feito. Entramos com duas ações e depois duas ações coletivas que foram para a Justiça Federal. No início do mês, a Sanesul levou água encanada a duas casas, mas, agora, já foram colocadas extensões de rede nas ruas 29 de julho, Bom Jardim, General Malan e um pedaço da Rua Aviação. Faltam as ruas Afonso Pena, Litro de Luz, Beija Flor, outro pedaço Rua Aviação e um trecho da Rua Bela Vista”, explica a defensora.
A estatal cumpriu a primeira decisão judicial e antecipou o serviço antes da chegada de futuras liminares com a mesma determinação. A primeira implantação de 504 metros de rede de água garantiu a instalação de 54 ligações domiciliares que atenderão famílias do Acampamento Jatobá.
A ocupação existe desde junho de 2018 na antiga esplanada da Rede Ferroviária e se tornou a primeira favela no centro de Sidrolândia.
A Prefeitura de Sidrolândia abriu algumas ruas e já há coleta de lixo. A Secretaria Municipal de Assistência Social também fez o cadastro para que as famílias tivessem acesso aos programas sociais.
A única ação de reintegração de posse, movida pelo posseiro há mais tempo instalado na área, foi arquivada pelo Tribunal de Justiça. O Judiciário entendeu que não procedia a reclamação do posseiro porque a área onde está estabelecido, de quatro hectares, foi preservada pelos invasores.
Energia - Ações em tramitação na Justiça, também da Defensoria, tentam obrigar a Energisa a instalar a rede de energia. Hoje os barracos são atendidos por ligações clandestinas ou com as placas fotovoltaicas instaladas por uma ONG.
Em 2019, Rogério Gonçalves, de 13 anos, morador do assentamento ficou conhecido, nacionalmente, por criar um sistema de energia com placas de rádio e bateria de celular. Á época, oito barracos do assentamento possuíam luz elétrica por meio da criação.
O garoto foi motivado a criar uma solução para a escuridão após sua irmã de apenas 2 anos morrer em incêndio causado por vela em um barraco onde moravam, em Nioaque.
À época, oito barracos do assentamento possuíam luz elétrica por meio da criação e a história do inventor autodidata foi parar no Caldeirão do Huck.
Patrocinadores do programa presentearam Rogério com uma TV de 75 polegadas; dois notebooks (um deles avaliado em R$ 17 mil) e smartphone de última geração. A Universidade Mackenzie ofereceu a ele e ao irmão uma bolsa de estudo até a faculdade.