Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) assinaram, nesta terça-feira (21), um Termo de Cooperação Técnica para a operacionalização das salas de videoconferência nos principais estabelecimentos penais do Estado.
Os espaços físicos - que serão criados em algumas unidades e adequados em outras - são destinados à prestação de assistência jurídica integral pela Defensoria Pública, de forma presencial ou virtual, à população carcerária hipossuficiente.
“Essa parceria prioriza a assistência dentro das unidades penais e também a humanização da custódia, pois são aspectos que colaboram com a atuação emocional dos agentes e das pessoas em situação de cárcere. Estamos juntos nesta atuação porque é algo importante e que reflete em nossa sociedade”, pontua a defensoria pública geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, durante a celebração do convênio.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, falou sobre a instalação dos espaços de atendimento e videoconferência.
Essa parceria com a Defensoria nos dá segurança para ampliar e aparelhar essas salas. Recentemente instalamos na Gameleira de Regime Fechado, inclusive com ar-condicionado. Em algumas unidades do interior não têm, mas cumpriremos a partir de agora", pontuou o diretor-presidente da Agepen.
Termo de Cessão de Uso - Na ocasião também aconteceu a assinatura simbólica do termo já firmado entre as partes, no dia 1º de julho de 2021, referente ao Termo a Cessão de Uso, em que a Defensoria cede equipamentos de informática à Agepen para atendimento psicológico das pessoas em situação de cárcere, pelos acadêmicos de psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul na unidade penal de Paranaíba.
Participaram da solenidade, a primeira subdefensora-geral, Maria Rita Barbato; o coordenador do Nuspen, defensor público Cahuê Duarte e Urdiales; o assessor para assuntos institucionais, defensor Pedro Paulo Gasparini; e a psicóloga da Diretoria de Assistência Penitenciária, Maria Noemia.