Texto: Carla Gavilan Carvalho
Um grupo formado por defensoras e defensores públicos, assessoras e assessores irão atender voluntariamente as pessoas inscritas como cotistas no XVIII concurso público de provas e títulos para os cargos de defensora pública substituta e defensor público substituto de MS.
A intenção, de acordo com a defensora pública Camila Maués dos Santos Flausino, é oferecer apoio às pessoas negras, indígenas ou com deficiência, e que estejam em situação de vulnerabilidade financeira, na primeira fase do certame com um Plantão de Dúvidas Online (PD). Para participar do grupo voluntário é preciso comprovar que está em situação de vulnerabilidade econômica.
“A ideia surgiu de forma conjunta entre defensores e defensoras públicas, com o fim de auxiliar pessoas que não têm condições financeiras de arcar com o custo da preparação para um concurso jurídico de alto complexidade, e que serão beneficiárias do sistema de cotas instituído para este concurso. Nós entendemos que a educação é um instrumento de justiça social poderosíssimo e que abre caminhos para mudança em concreto da realidade de vida de pessoas pertencentes a grupos excluídos”, explica a defensora.
O Plantão de Dúvidas Online não conta com aulas expositivas. Para ter acesso, o cotista interessado deverá enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; em seguida, receberá uma prova de nivelamento que deve ser respondida em até 24 horas.
Somente após o resultado dessa avaliação será analisada sua condição socioeconômica (renda familiar de até, 3,5 salários mínimos). Uma vez admitido(a), o(a) interessado(a) poderá agendar sessões online para elucidação de dúvidas pontuais e previamente informadas a seu(sua) tutor(a).
Defensora pública, Camila Maués dos Santos Flausino.
“Importante frisar que não basta ser cotista para ter acesso ao PD; precisa ter renda familiar diminuta, de forma que haja uma eficaz distribuição de privilégios e de oportunidades de ingresso a pessoas são socialmente excluídas”, destaca a defensora voluntária.
O apoio será oferecido pelas defensoras e defensores públicos Camila Maués dos Santos Flausino, Rodrigo Zoccal Rosa, Hiram Nascimento Cabrita de Santana, Jamile Gonçalves Serra Azul, Thais Roque Sagin Lazaroto, Janaina Araújo Sant’Ana, Rodrigo Antônio Stochiero Silva, Vagner Fabrício Vieira Flausino, Janaina Gabriela Caetano de Souza Pereira e pela defensora de Segunda Instância Olga Lemos Cardoso De Marco.
INSCRIÇÕES
As inscrições para o XVIII concurso público de provas e títulos para os cargos de defensora pública substituta e defensor público substituto de MS começam no dia 13 de setembro e seguem até o dia 18 de novembro de 2021.
O certame tem a supervisão da Comissão de Concurso da Defensoria Pública de MS, oferece sete (7) vagas para provimento imediato e recebe a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
As interessadas e interessados devem acessar o endereço eletrônico da FGV, no site Concursos, a partir das 14h do dia 13 de setembro de 2021 até as 16h do dia 18 de novembro de 2021, de acordo com o horário oficial de Brasília.