Texto: Danielle Valentim
Foi publicado, nesta sexta-feira (3), o edital do XVIII concurso público de provas e títulos para os cargos de defensora pública substituta e defensor público substituto de MS. As inscrições começam no dia 13 de setembro e seguem até o dia 18 de novembro de 2021.
De acordo com a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, o certame tem a supervisão da Comissão de Concurso da Defensoria Pública de MS, oferece sete (7) vagas para provimento imediato e recebe a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“O certame é viabilizado pelo fato de algumas defensoras e defensores terem pedido aposentadoria, há os membros que pediram exonerações por terem sido aprovados em outras carreiras jurídicas e, ainda, os que solicitaram exoneração a fim de assumir cargos em seus Estados de origem. São situações que impactam o nosso quadro e impõem a necessidade de realizarmos um novo concurso público”, afirma.
As interessadas e interessados devem acessar o endereço eletrônico da FGV, no site Concursos , a partir das 14h do dia 13 de setembro de 2021 até as 16h do dia 18 de novembro de 2021, de acordo com o horário oficial de Brasília.
A taxa de inscrição é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e o boleto deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico.
Isenção - Somente haverá isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição às candidatas e aos candidatos desempregados e em situação de vulnerabilidade econômica, que realizaram doação de sangue, doação de medula óssea, que foram convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral a participar do pleito eleitoral, nos termos estabelecidos no Regulamento do Concurso.
Reserva de vagas - Como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, serão reservadas do total de vagas, os percentuais de 5% (cinco por cento) às pessoas com deficiência, 30% (trinta por cento) às pessoas negras e 5% (cinco por cento) às pessoas indígenas.
Confira o edital a partir da página 174 do DOE.