Defensor público Alex Batista de Souza em reunião com moradores de ocupação.
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou o atendimento de aproximadamente 15 famílias que receberam ordem de desocupação de imóvel público em Corumbá, conforme explicou o defensor público, Alex Batista de Souza, titular da 1ª DPMS Cível da comarca.
Na ação movida pelo Município de Corumbá, foi concedida ordem de reintegração de posse para que as famílias desocupem o imóvel voluntariamente no prazo de 15 dias.
A Defensoria Pública de MS foi nomeada pela Justiça para atuar como "custos vulnerabilis", ou seja, promover a defesa de pessoas ou grupos de vulneráveis independentemente de as partes do processo solicitarem o atendimento da Defensoria Pública. A atuação como “custos” ocorre até mesmo se as partes tiverem advogado constituído, pois a finalidade da intervenção é preservar os interesses dos grupos vulneráveis.
Mesmo diante da nomeação como custos, “realizamos uma reunião com as famílias onde foram passadas orientações jurídicas sobre o caso, como também para explicar as possibilidades de conciliação com o município, além de promover a educação em direitos sobre outras demandas”, destacou o defensor público.