Texto: Carla Gavilan Carvalho
A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, encerrou os compromissos desta semana em Brasília ao participar do pronunciamento do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre a tramitação da Reforma Administrativa, na noite dessa terça-feira, no Salão Verde.
Na sessão, a defensora-geral acompanhou presencialmente a divulgação referente à tramitação da Reforma Administrativa. O parecer do deputado Arthur Maia (relator da PEC 32) foi protocolado ainda ontem à noite e lido na reunião de hoje (01) na Comissão Especial.
A votação está prevista para os dias 14 e 16 de setembro.
Durante os dias de trabalho na capital federal, a defensora pública-geral esteve em reunião com os deputados Orlando Silva, Darci de Matos, Cacá Leão, Arthur Maia e Valtenir Pereira para discutir a MP 1045, votada nesta quarta-feira, e a Defensoria Eleitoral, que está dentro do novo Código Eleitoral, com votação prevista para amanhã (02).
Acompanhada pela presidenta da Anadep, Rivana Ricarte, e do defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Júnior, a representante das defensoras e defensores públicos de MS apresentou em todos os encontros o Mapa das Defensorias Públicas no Brasil, produzido pelo Ipea, e destacou os impactos negativos na prestação da assistência jurídica no Brasil com a eventual aprovação da PEC 32.