Coordenadora do Nupiir, defensora pública de Segunda Instância Neyla Ferreira Mendes em atendimento.
Texto: Guilherme Henri e Carla Gavilan
Em apenas cinco dias, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu mais de 1.300 assistidos em comunidades indígenas localizadas em cinco municípios.
O número significa que, por dia, foram realizados cerca de 260 atendimentos.
As ações foram realizadas pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) por meio do projeto de Atendimento Móvel com a Van dos Direitos.
Conforme a coordenadora do Nupiir, defensora pública de Segunda Instância Neyla Ferreira Mendes, a iniciativa aconteceu nos dias 04, 10, 11, 12 e 13 de agosto nos municípios de Aquidauana, Dourados, Tacuru, Eldorado e Japorã.
“A maioria dos atendimentos está relacionada a documentos pessoais, como RG, CPF e Rani. Em algumas comunidades também fizemos orientações jurídicas, ajuizamento de ações e consultas processuais”, destacou a coordenador do Nupiir.
CONSUMIDOR
Ailza Cabreira procurou o atendimento móvel para solucionar as cobranças indevidas que tem recebido de uma escola de informática. “Meu filho fez o curso e pagou as aulas até um período, mas não conseguiu concluir porque eu sou diarista e fiquei com pouco trabalho durante a pandemia. Pedimos para cancelar e não cancelaram. Levaram meu nome na justiça. Tudo o que eu tenho é para comprar gás e pagar a energia de casa”, relatou a assistida à defensora pública.
Ailza Cabreira precisou de atendimento para solucionar um problema de cobranças indevidas.
RG
Naiara Fernandes também foi uma das indígenas atendidas na ação. Aos 14 anos a estudante deseja ter o RG. “Tenho apenas a certidão de nascimento e sinto falta do RG no dia a dia, na escola, para ter acesso mais rápido a alguns serviços”, explica.
Naiara Fernandes precisou de atendimento para tirar o seu RG.
FAMÍLIA
Dentre os casos atendidos está a conversão de união estável em casamento do casal Roselina Rolim e Robertinho Romeiro. Juntos há 18 anos, eles relatam a importância da mudança para a família.
“Existem alguns benefícios que somente com a certidão de casamento podemos ter acesso, como plano de saúde, por exemplo. Além disso, temos dois filhos e acreditamos que essa formalização é mais segura diante da lei, caso aconteça algo conosco. É uma preocupação que temos enquanto pai e mãe”, afirma Roselina.
Os indígenas que moram na aldeia Bororó, em Dourados, também aproveitaram o atendimento móvel da Defensoria Pública para pedir a correção de uma informação errada registrada na Certidão de Nascimento de um dos filhos.
Atendimento Móvel
O Atendimento Móvel da Defensoria teve início em julho deste ano e já atendeu pessoas em situação de rua de madrugada na Capital, comunidades indígenas, mulheres em regiões periféricas durante o Agosto Lilás e também moradores do Noroeste em Campo Grande.