Reunião foi realizada no Tribunal de Justiça de MS.
(Texto: Carla Gavilan Carvalho)
A Defensoria Pública de MS se reuniu nessa segunda-feira (28) com o Tribunal de Justiça de MS para discutir a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022. O encontro foi a abertura oficial do processo participativo em Mato Grosso do Sul.
Na reunião, a primeira sudefensora pública-geral, Maria Rita Barbato, e o assessor especial de assuntos institucionais, defensor público Pedro Paulo Gasparini, foram recebidos pelo presidente do TJMS, des. Carlos Eduardo Contar, que destacou que “as metas do Judiciário reverterão em prol da sociedade, então, conclamamos as entidades parceiras que nos ajudem na divulgação e que o público participe”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, anualmente, de todos os segmentos da Justiça do Brasil, sugestões de Metas Nacionais com o propósito de garantir a evolução na qualidade da prestação jurisdicional, proporcionando maior celeridade, transparência, efetividade e responsabilidade social.
Primeira subdefensora pública-geral, Maria Rita Barbato, e assessor para assuntos institucionais, defensor público Pedro Paulo Gasparini.
“É um importante momento para toda a sociedade, em especial para a Defensoria Pública que atua no acesso à Justiça e na defesa e garantia dos direitos para uma parcela significativa da população, principalmente em um período tão difícil, como o que vivemos, de crise sanitária e econômica”, afirma a primeira sudefensora pública-geral, Maria Rita Barbato.
Participaram, ainda, o juiz Fábio Possik Salamene, auxiliar da presidência; e o vice-presidente da OAB/MS, Walfrido Ferreira de Azambuja Junior.
Metas Nacionais do Poder Judiciário
A partir dessa semana, defensores, defensoras públicas, servidores, servidoras, entidades jurídicas e a sociedade em geral podem contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, por meio de sugestões para a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022.
Para participar, acesse o portal do TJMS e preencha o formulário pelo link https://www5.tjms.jus.br/metasnacionais2022/. É possível selecionar mais de uma proposta ou mesmo indicar outras questões que considerar relevante.