Texto: Carla Gavilan Carvalho
A Defensoria Pública de MS assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de MS que tem a proposta de promover a construção de um fluxo de atendimento integral aos familiares de vítimas de homicídio em Campo Grande. O projeto ainda está em fase piloto e foi nomeado de “Acolhida”.
A assinatura aconteceu na tarde desta segunda-feira (14) na sede do MPE, onde a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
“Este termo de cooperação técnica atende uma atual proposta da Defensoria Pública de MS, que é o desenvolvimento de protocolos de atuação para a garantia da uniformidade de processos e qualidade no atendimento e encaminhamento dos nossos assistidos e assistidas. Especificamente nessa área estamos sem essa facilidade de trabalho em rede e sabemos que é algo que impacta em diversas áreas na vida das pessoas. É uma importante parceria”, afirma a defensora pública-geral.
O termo de cooperação estabelece, dentre outras questões:
A troca de informações, conhecimentos e experiências;
Potencializar a qualidade do conhecimento produzido pelos profissionais integrantes de ambas as instituições, sejam eles membros ou servidores, em assuntos técnico-científicos, jurídicos e não jurídicos relativos ao acolhimento dos familiares das vítimas de homicídios, através da realização de atendimentos, encontros, reuniões, oficinas, dentre outros; e
Criação de condições e iniciativas que promovam a construção de um fluxo de atendimento e proteção integral aos familiares das vítimas de homicídio.
“Agradecemos imensamente a parceria da Defensoria Pública de MS, através da assinatura da defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, nessa iniciativa que tem sido muito bem aceita entre as instituições que temos buscado. A Defensoria, com a atuação tão expressiva voltada aos direitos humanos certamente somará esforços na busca pelo aperfeiçoamento e humanização desses atendimentos”, destacou procurador-geral de Justiça.
O projeto também foi assinado pelo assessor de assuntos institucionais, defensor público Pedro Paulo Gasparini, e pela promotora de Justiça do Núcleo Criminal (NUCRIM) do MPMS, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho.
Participaram, ainda, da assinatura o defensor público Homero Lupo Medeiros e a promotora de Justiça, Ana Cristina Carneiro Dias.