Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, tomou posse como membros do Conselho Estadual LGBT.
O conselho integra a Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e da Comissão Especial Processante. A posse dos membros foi realizada na noite de segunda-feira (31), no Memorial da Cultura, em Campo Grande.
“Os direitos humanos não são abstratos, eles se concretizam nas várias pessoas vítimas de preconceito e descriminação no Estado. A Defensoria Pública de MS sempre estará atenta para garantir todos os direitos e também pela defesa dessas pessoas”, pontuou o coordenador do Nudedh.
Ainda na posse, o subsecretário de Estado de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos, apresentou o trabalho desenvolvido pela subsecretaria e ressaltou o papel importante dos órgãos que contribuem para o avanço das políticas públicas para as pessoas LGBT+ de Mato Grosso do Sul.
“Com a publicação, nomeação e posse dos membros desses três órgãos colegiados, iniciamos uma nova fase para a população LGBT+ em Mato Grosso do Sul”, afirma.
O Conselho Estadual tem como finalidade propor e fiscalizar políticas públicas destinadas às pessoas LGBT+, assegurando-lhes o exercício pleno dos seus direitos e cidadania. Já a Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CEVLGBT) tem o objetivo de unir os órgãos públicos na elaboração de estratégias para prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT. E a Comissão Especial Processante LGBT ouvirá as vítimas, agressores e testemunhas, analisará as evidências apresentadas e encaminhará os processos conforme a legislação vigente.