Texto: Danielle Valentim
O primeiro encontro do Webnário de Direito Constitucional realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS) discutiu o tema “Defensoria Pública e Democracia Constitucional”.
“Uma das formas que a Escola encontrou para homenagear todas e todos os defensores público foi iniciar o webnário no dia 19 de maio e convidar um dos maiores constitucionalistas do Brasil,Professor Georges Abboud”, disse o diretor da ESDP, defensor público Igor César de Manzano Linjardi.
O evento teve como mediadora a primeira subdefensora pública-geral de MS, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
“O papel institucional da Defensoria não é tarefa fácil. Mas se a Defensoria não se coloca a servir a população hipossuficiente, perdemos a função institucional e constitucional, que é o nosso mister maior. A Defensoria é, antes de tudo, uma Instituição que está a serviço daqueles que são efetivamente mais necessitados. Um serviço que aumenta com a ausência de democracia que atravessamos, com o empobrecimento do país e crescimento das diferenças sociais”, ponderou.
O palestrante Georges Abboud, que é advogado, professor universitário e doutor em Direitos Difusos e Coletivos, iniciou a apresentação declarando o quanto é paradoxo debater a democracia.
“A Defensoria é uma instituição que eu considero fundamental para a defesa da democracia e para a retirada da invisibilidade de grande parcela de população brasileira. Falar em democracia seja para eventos jurídicos ou não-jurídicos é paradoxal. Se olharmos para o passado, raramente um autor intuiu que no século 21 nós escreveríamos e debateríamos a defesa da democracia. Não era algo que eu imaginei que faria. Muitas razões nos fazem ter de defender a democracia, uma parte é a falta de conhecimento. Todos os dias vemos exemplos que demonstram conflito de raciocínio”, garantiu.
Confira o evento completo aqui.