Paciente do projeto Reintegra em atendimento. 

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, na última semana (13), de uma reunião virtual com membros do sistema de Justiça do Paraná.

A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Duarte e Urdiales.

O objetivo do encontro foi o de compartilhar a prática exitosa do programa Reintegra, que tem a participação da Defensoria Pública de MS na desinternação progressiva das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei e que cumprem medida de segurança em estabelecimentos penais.

Conforme o coordenador do Nuspen, o primeiro passo é conscientizar o Estado, por meio de reuniões e debates, sobre a importância de aderir a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

Coordenador do Nuspen, defensor público Cahuê Duarte e Urdiales.

“A Lei Antimanicomial é de 2001 e os pacientes já deveriam estar recebendo um tratamento que priorizasse a sua reinserção familiar e social. Contudo, essa não é a realidade. O projeto Reintegra foi criado para dar aplicação nesta lei, ou seja, oferecer tratamento digno por meio de uma rede que vai desde o judiciário aos Centros de Atenção Psicossocial”, destacou o defensor público.

Entre as considerações, o coordenador do Nuspen reforçou a importância de as instituições comporem o grupo condutor que irão nortear as tratativas para a criação de ações que contemplem a Lei Antimanicomial no Estado.

“Desde a implantação do projeto em MS conseguimos a desinternação de 30 assistidos. Nesse caminho, é de extrema importância também investir na formação continuada dos profissionais que estarão direta e indiretamente envolvidos com as ações para que seja sempre reforçado que, não estamos lidando com presos e sim pacientes”, finaliza.