Texto: Guilherme Henri

No dia da defensora e do defensor público, celebrado hoje, dia 19 de maio, assistidos e autoridades reforçam a grande importância da instituição que atua em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade.

A senadora Simone Tebet solicitou à Primeira Secretaria uma iluminação na cor verde para a cúpula do Senado Federal nos dias 18 e 19 de maio, em homenagem especial à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

“A instituição é uma das mais relevantes do nosso regime jurídico democrático”.

Em divulgação, a senadora lembrou que a atuação do órgão na assistência jurídica integral e gratuita, na promoção dos direitos humanos e na defesa dos que mais precisam é imprescindível.

“Os defensores públicos desempenham uma função essencialmente humanitária, ao lutar pela efetividade do direito da população como um todo, com um olhar humanizado e sensível para aquele que não tem voz e nem vez no nosso país - como os que se encontram em situação de vulnerabilidade social, comunidades indígenas, ciganos, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população carcerária, moradores de rua, catadores, vítimas de tráfico de pessoas, refugiados, dentre outros”, ressaltou.

Além disso, para Simone, neste momento de pandemia, a atuação da categoria, prestando assistência jurídica e ajudando a assegurar o cumprimento dos direitos dos cidadãos, é ainda mais fundamental.

“Esta homenagem é um verdadeiro reconhecimento e uma expressão da grande admiração ao importante trabalho realizado pelos defensores públicos de todo país”, conclui.

Categoria imprescindível para um país mais justo!

Opinião compartilhada pelo deputado estadual Zé Teixeira, que apresentou Moção de Congratulação aos defensores públicos e a Defensoria Pública de MS pela data.

“Ressaltamos a imprescindível e fundamental atuação da categoria, principalmente neste momento de pandemia, prestando assistência jurídica e auxiliando a assegurar o cumprimento dos direitos dos cidadãos e, diante do exposto, por tratar-se de justo reconhecimento ao importante trabalho realizado e pelos relevantes serviços prestados pelos defensores públicos de todo país, notadamente aqueles que dedicam trabalho na Defensoria Pública de nosso Estado de Mato Grosso do Sul, conclamamos os nobres Pares desta Casa de Leis na aprovação desta homenagem”, afirmou Zé Teixeira.

A CADA 1H, 22 PESSOAS SÃO ATENDIDAS

Diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública de MS implantou uma inovadora plataforma digital para atendimento dos assistidos, já em maio de 2020.
Somente neste ano, em menos de cinco meses a instituição atendeu, por meio da nova ferramenta, aproximadamente 82 mil pessoas.
O número significa que 16.400 pessoas foram atendidas por mês, 546 por dia e 22 pessoas atendidas por hora.

VIDAS TRANSFORMADAS

Um dos assistidos é Hugo Damaceno, que destaca como a atuação da defensora e do defensor público garantiu mais qualidade de vida e esperança de dias melhores para sua família, mesmo frente à pandemia.

“A Defensoria Pública de MS conseguiu uma ordem judicial para que o Poder Público custeasse um medicamento de alto custo para a minha mãe, que é doente pulmonar crônica. Contudo, tal decisão não foi respeitada. Novamente busquei a instituição e mesmo que pela Internet, prontamente já consegui prosseguimento acionando a prefeitura a cumprir a ordem. Agradeço muito ao defensor público e repito: podem confiar! O processo já está encaminhado, obrigado a Defensoria do MS”, comentou Hugo.

A DATA

O Dia do Defensor Público é comemorado em 19 de maio, anualmente, e foi instituído como o Dia Nacional da Defensoria Pública a partir da Lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002, no entanto, as comemorações do Dia da Defensora e do Defensor Público são realizadas desde 1983.

A escolha desta data é uma homenagem ao falecimento do Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartin), em 19 de maio de 1303, na França. Doutor em Teologia, Direito, Letras e Filosofia, Santo Ivo é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas.

De acordo com os relatos históricos, durante a sua vida Santo Ivo dedicou o seu exercício da advocacia à defesa de órfãos, viúvas, pobres e todos aqueles definidos, pela sociedade da época, como desassistidos, atuando como defensor dos menos afortunados contra as pessoas mais poderosas.