Texto: Carla Gavilan Carvalho Nantes
A Defensoria Pública de MS participou, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), do lançamento do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil).
Idealizada pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação do IRB.
No evento online, que aconteceu nessa segunda-feira (26), a presidenta-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, destacou a importância do lançamento do gabinete em âmbito nacional. “A instalação do Gaepe Brasil é um momento histórico porque simboliza uma aliança inovadora entre as organizações representativas dos três poderes, dos gestores de educação, conselhos de educação e órgãos de controle em prol da educação pública no Brasil”, afirmou.
De acordo com a coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, a Defensoria Pública de MS integra o Gaepe/MS e esteve no encontro para apresentar os trabalhos realizados pelo grupo, visando o retorno das aulas presenciais da rede estadual de forma segura.
Coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, no evento online
“Destacamos a participação da Defensoria Pública desde o início da pandemia na temática da Educação, especialmente quanto aos impactos da suspensão das aulas presenciais, fornecimento da alimentação escolar para as famílias em vulnerabilidade social, acesso dos alunos ao ensino remoto e busca ativa de estudantes. Foi apresentado o Protocolo de Volta às Aulas, elaborado pela Comissão de Mato Grosso do Sul, bem como a criação das Comissões de Monitoramento em âmbito estadual e municipais, visando a implementação das medidas de biossegurança de forma eficaz, bem como a mobilização no Estado, para vacinação dos profissionais de Educação”, afirmou a coordenadora do Nudeca.
O lançamento teve a participação da presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; do presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Joaquim Castro; do presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, Paulo Curi Neto; e do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia.
Estiveram, ainda, representantes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, do Colégio Nacional de Procuradores Gerais, do Conselho dos Tribunais de Justiça, do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), do Conselho Nacional de Educação, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, da Comissão Permanente de Educação, do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.