Reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (15).
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), entregou na tarde de hoje (15) à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a solicitação de medidas de atenção à saúde das gestantes e puérperas e sua inclusão no Plano de Vacinação contra a covid-19.
Ofício foi entregue em mãos.
No encontro com o secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende, a coordenadora do Nudem, defensora pública Thais Dominato, explicou a situação do Estado e, inclusive, citou dados divulgados durante reunião do Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, que apontam 22 mortes maternas, sendo 14 por covid-19, registradas no primeiro trimestre de 2021 em MS.
"O Brasil é onde mais morrem gestantes por covid. No ofício entregue ao secretário ressaltamos que essa quantidade de mortes é expressiva. Durante todo o ano de 2020, ocorreram dois óbitos por covid-19.", pontuou a coordenadora do Nudem.
O secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende, compartilha da necessidade de inclusão das gestantes no Plano Nacional de Vacinação e tem pleiteado apoio para a abrangência da cobertura vacinal.
Secretário tem pleiteado apoio para a abrangência da cobertura vacinal.
“Para mim o retrato mais cruel é a mortalidade maternal e infantil. Eu como ginecologista obstetra sei que minha passagem por aqui, na SES, não será completa se eu não fizer algo a respeito. Sobre a vacina estou pedindo apoio da Fesbrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) e da Sogomat (Associação de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul) para que levem a pauta ao Conas (Conselho Nacional de Saúde) e haja a inclusão desse grupo”, explicou o secretário.
Demais serviços voltados à Saúde da Mulher - Além da inclusão das gestantes, a Defensoria reforçou a importância da manutenção dos serviços de saúde sexuais e reprodutivos, com destaque para o DIU de cobre no pós-parto e pós-aborto, para o combate à mortalidade, e o incentivo ao pré-natal.
O secretário reconheceu a necessidade de campanhas sobre o tema e pontuou a realização de um levantamento nos municípios sobre “o que falta para um pré-natal eficiente”.
“Vou fazer um levantamento do quantitativo de grávidas no Estado e, inclusive, estou comprando 70 aparelhos de ultrassom para cidades que não têm e aparelhos móveis para chegar a aldeias e áreas rurais de difícil acesso”, frisou o secretário.
Coordenador do Nae, defensor público Pedro Paulo ressaltou o apoio da Defensoria para eventuais levantamentos.
O chefe de gabinete, em exercício, coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (Nae), defensor público Pedro Paulo Gasparini,reforçou ao secretário que a Defensoria Pública está à disposição para o trabalho em conjunto, tanto no levantamento desses números, como reforçando os pleitos junto aos municípios do Estado.
“A SES pode contar com a Defensoria na feitura desses levantamentos. Acreditamos nas parcerias e elas têm sido, com diferentes instituições, um importante instrumento na resolução de problemas e na celeridade do acesso à saúde e à dignidade para a população”, completou o coordenador do NAE.
Pedido Nacional - Em fevereiro, quando gestantes e puérperas foram excluídas do Plano Nacional de Vacinação, coordenadoras dos Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) de Defensorias Públicas de 16 estados da Federação, pediram uma justificativa ao Ministério da Saúde (MS).
Em 15 de março, o Ministério da Saúde expediu Nota Técnica sobre o tema, na qual (a) recomenda a vacinação de gestantes com comorbidades preexistentes; e (b) dispõe que a vacina pode ser oferecida a gestantes sem comorbidades após avaliação de riscos e benefícios.
Contudo, apesar das diretrizes, o documento não indicou que gestantes, puérperas e lactantes, devam ser incluídas no grupo prioritário do Plano Nacional.
Coordenadoras dos Núcleos Especializados de Defensorias Públicas de 16 estados da Federação assinaram o ofício.
Os Núcleos, então, se uniram para solicitar a atualização do Plano de Vacinação do Ministério da Saúde. "Quando as gestantes foram consideradas como grupo de risco, já tinha saído o Plano Nacional de Vacinação. Nós pedimos ao Ministério da Saúde a atualização do Plano de Vacinação e colocar as gestantes como grupo de risco", pontua a coordenadora do Nudem/MS.
O ofício encaminhado ao Ministério da Saúde também apresentou informações publicadas pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, em julho de 2020, sobre a publicação no International Journal of Gynecology and Obstetrics, utilizando os dados do SIVEP-Gripe, em que foram reportadas a ocorrência de 124 óbitos maternos no Brasil entre janeiro e 18 de junho de 2020.
De acordo com a publicação, o número representa crescimento de ao menos 7% na razão de mortalidade materna no Brasil, no respectivo ano, além de ser 3,5 vezes maior do que a soma do número de mortes maternas por Covid-19 reportado em outros países até a ocasião.
Mato Grosso do Sul é referência - Durante a reunião, a coordenadora do Nudem destacou que a busca por apoio da SES é muito importante, pois Mato Grosso do Sul é referência nacional no atendimento à mulher, além de figurar entre os primeiros Estados na questão da imunização de sua população.
Participaram do encontro o coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público Pedro Paulo Gasparini, atualmente respondendo pela chefia de gabinete do Defensor Público-Geral do Estado; a coordenadora do Nudem, defensora Pública Thais Dominato; a assessora legislativa da Defensoria, Katia Motti; e o secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende.
Coordenadora do Nudem destacou que a busca por apoio da SES é muito importante, pois Mato Grosso do Sul é referência nacional no atendimento à mulher.