Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS e o Governo do Estado, em uma parceria inédita, abriram inscrições para o curso "Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres: desafios e possibilidades no atendimento", oferecido aos 79 municípios do Estado. A formação faz parte da programação do Mês da Mulher e do calendário de cursos da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP).
Com vagas limitadas, a formação virtual será transmitida pelo Google Meet e conta com a participação do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) e Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica do MS (Segov).
O conteúdo do curso que segue de março a junho será repassado em dois dias de cada mês.
1º dia
• Violência de Gênero;
• Violência Doméstica e Lei Maria da Penha (aspectos gerais de aplicação e medidas protetivas);
• Violência sexual contra as mulheres (Com ênfase para os crimes de estupro, importunação sexual, formas de denúncia e o atendimento da vítima de denúncia e o atendimento da vítima de violência sexual - lei do minuto seguinte)
2º dia
• Direitos sexuais e reprodutivos (com ênfase para o planejamento familiar);
• Atuação da rede de atendimento à mulher (a rede além do sistema de justiça; atendimento humanizado, qualificado e com perspectiva de gênero; fluidez no fluxo e estratégias no atendimento);
• Discussão de casos concretos.
ATENÇÃO - Os participantes devem ficar atentos a qual data o seu município faz parte.
• 19 e 26 de março: Corumbá, Ladário, Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Terenos, Bodoquena, Bonito, Jardim, Nioaque, Bela Vista, Porto Murtinho, Caracol, Guia Lopes da Laguna.
• 9 e 16 de abril: Dourados, Nova Alvorada, Rio Brilhante, Maracaju, Itaporã, Douradina, Caarapó, Juti, Fátima do Sul, Deodápolis, Glória de Dourados, Vicentina, Jateí, Ponta Porã, Amambai, Coronel Sapucaia, Sete Quedas, Antônio João, Laguna Caarapã, Aral Moreira, tacuru, Paranhos, Naviraí, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã e Mundo Novo.
• 21 e 28 de maio: Campo Grande, Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo, Corguinho, Rochedo, Jaraguari, Coxim, São Gabriel do Oeste, Pedro Gomes, Rio Verde, Figueirão, Alcinópolis, Paraíso das Águas.
• 18 e 25 de junho: Chapadão do Sul, Cassilândia, Costa Rica, Nova Andradina, Anaurilândia, Angélica, Batayporã, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Tauquarussu, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Três Lagoas, Água Clara, Bataguassu, Brasilândia, Selvíria e Santa Rita do Pardo.
INSCRIÇÕES: Inscreva-se no LINK: http://intranet.defensoria.ms.gov.br/curso/subsystems/page/principal/home.jsf
As transmissões serão das 8h às 11h e para garantir o certificado, os inscritos devem registrar a presença nas duas reuniões.