Formação inédita é realizada por meio do Nudeca e Escola de Conselhos.
Texto: Danielle Valentim
Com 210 inscrições de nove estados do Brasil, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) deram início ao 1º Programa de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares, fruto de primorosa e inédita parceria. Além do novo formato de ensino virtual, o curso propõe a troca de aprendizado entre professores e alunos.
A formação inédita é realizada por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) Escola de Conselhos.
Na abertura do programa, o defensor público geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, pontuou que embora o Estatuto da Criança e do Adolescente seja referência mundial, é inegável o quanto ainda é necessário avançar na sua efetiva implantação.
“Quando reunimos pessoas interessadas em compartilhar experiências com outras almejando aprender, quem ganha é toda a sociedade. Destaco que uma das diretrizes do artigo 86 do ECA é, justamente, a integração operacional de diversos órgãos e isso é um pouco do que estamos fazendo aqui hoje”, disse.
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A coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, dedicou a formação aos conselheiros tutelares.
“Devo dizer que, não fosse a pandemia, teríamos implementado o curso ainda em 2020, inclusive de forma presencial, contudo, toda mazela tem seu lado positivo e, nesse caso, o meio virtual possibilitou a presença de palestrantes e alunos de toda a parte do Brasil e do mundo. Agradecemos a inscrição de cada um e dedico essa formação a vocês”, pontuou a coordenadora do Nudeca.
Em nome da Escola Superior da Defensoria Pública, o defensor público Igor César de Manzano Linjardi, deu as boas-vindas a todos os cursistas e agradeceu a oportunidade de a ESDP transmitir o evento.
Para o pró-reitor de extensão de cultura e esporte da UFMS, professor Marcelo Fernandes Pereira, “o curso é muito importante para que todos tenham consciência do que seja infância e da separação que existe entre infância e vida adulta. Direitos humanos é um assunto cada vez mais estudado na UFMS”, completou.
Para o coordenador da Comissão Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente do Condege, defensor público Rodrigo Azambuja Martins, “é de extrema importância estreitar laços com os conselheiros tutelares, pois são os profissionais estão na ponta recebendo as notícias de violação de direitos. Com mais conhecimento poderão dar melhores soluções e proteger a infância brasileira".
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A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de MS (Cedca), Monica Barbosa Macedo, reforçou a frase da campanha: O Brasil precisa dos conselhos.
“Somente o governo e sociedade juntos podem fazer com que as políticas públicas, principalmente, às voltadas aos direitos da criança e do adolescente aconteçam. Não estamos aqui para defender uma instituição, estamos aqui para defender uma causa, a causa da criança e adolescente brasileiro”, ressaltou.
Na solenidade, o diretor geral do Instituto Interamericano Del Ninõ, Victor Giorgi, apresentou a instituição e seus principais programas de proteção às crianças e adolescentes na América Latina.
O psicólogo Ângelo Motti, membro da equipe da Escola de Conselhos e vice-presidente do Cedca-MS, explicou que “o curso inaugura um novo modelo de formação usando a tecnologia da transmissão à distância. Pela primeira vez também estamos propondo uma modalidade bem diferente de formação de conselheiros”, explicou.