Na foto, o coordenador Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê de Urdiales e coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégias (NAE), defensor público Pedro Paulo Gasparini.
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS realizou visita à Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, na manhã desta sexta-feira (19), para apurar possível greve de fome e tortura contra internos.
A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê de Urdiales; pelo coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégias (NAE), defensor público Pedro Paulo Gasparini; e pelo coordenador Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva.
De acordo com o coordenador do Nuspen, a visita foi motivada a partir de denúncias à imprensa. “Embora não tenhamos o registro de nenhuma reclamação, até a data de hoje, viemos averiguar a hipótese de violações de direitos”, frisou o coordenador.
Os coordenadores conversaram com o diretor Flávio Rodrigues Marques e tiveram acesso a todas as dependências do presídio, do setor de saúde aos pavilhões, percorrendo-os.
“Foi verificado, inclusive, o momento em que o almoço chegou. Não visualizamos nenhuma violação gravíssima, mas verificamos a falta de local para a prática de esportes e a falta de atividades que garantam a remição de pena. O diretor admitiu a falta de colchões e uniformes para os presos”, relata o coordenador do Nuspen.
O coordenador do NAE, ressaltou que a “ausência de registros por parte dos assistidos pode ser ocasionada pelo receio de represálias, pois os atendimentos da Defensoria Pública, mesmo com a pandemia, não foram interrompidos”, afirma.
Pandemia e superlotação – Os coordenadores não identificaram violações de direitos graves durante a visita, mas conforme o coordenador do Nudedh, o momento pandêmico e a superlotação de unidades prisionais potencializam o aumento de tensão dentro das unidades.
“Em época de pandemia houve a suspensão de visitas presenciais e início de visitas virtuais. Os contatos que eles querem ter com os familiares, não têm. Isso causa insatisfação da população carcerária”, frisou o coordenador Mateus Sutana.
Reivindicações - Os assistidos ouvidos na visita fizeram várias reivindicações que serão averiguadas pela Defensoria Pública de MS.
“Sobre a greve de fome, assim como outras ações, são maneiras de protesto. Mas eles reivindicam o fornecimento de colchões, uniformes, ventilação nas celas, aumento do tempo de visita virtual, que atualmente tem duração de 10 minutos e ocorre uma vez por mês, medicação, escolta para atendimento externo, acesso à televisão e aumento do banho de sol. Algumas reivindicações precisaremos de embasamento técnico”, finalizou o defensor Cahuê de Urdiales.
A Defensoria Pública inicia articulações institucionais com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para dar encaminhamento às reivindicações registradas.