Texto: Guilherme Henri
Articular uma rede de apoio, a criação de uma casa de acolhimento e a contratação de intérpretes em lugares de atendimento de mulheres indígenas e migrantes em situação de violência doméstica foram os principais temas debatidos em audiência pública realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
O evento virtual teve o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP), que transmitiu a audiência por meio de seu canal no Youtube.
A DPE/MS foi representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensora pública de Segunda Instância Neyla Ferreira Mendes, pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira, e pelo diretor da ESDP, defensor público Igor Cesar de Manzano Linjardi.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), uma a cada três mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida. Entre 2010 e 2017, em que pese a subnotificação causada pela dificuldade de acesso ao Poder Público, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS) registrou 205 casos de violência sexual e 623 casos dos demais tipos de violência (física, psicológica, etc.) contra mulheres indígenas em Dourados. A região da grande Dourados conta, ainda, com a segunda maior comunidade haitiana em Mato Grosso do Sul e chegou a receber nos últimos dois anos 2,2 mil pessoas de nacionalidade venezuelana.
A coordenadora do Nupiir, defensora pública Neyla Mendes, explicou a urgente necessidade de profissionalizar a questão dos intérpretes para mulheres indígenas vítimas de violência de gênero. “Não podemos mais contar com o voluntariado. Para superarmos a questão de verba, existe a alternativa da contratação de profissionais para os locais de maior concentração dessa parcela da população”, destacou.
Coordenadora do Nupiir, defensora pública de Segunda Instância Neyla Ferreira Mendes.
A opinião foi compartilhada pela coordenadora do Nudem, defensora pública Thais Dominato. “Precisamos pensar em parcerias ou modelos alternativos enquanto uma casa de acolhimento para as mulheres indígenas e migrantes em situação de violência de gênero ainda não é realidade”, pontuou.
Coordenadora do Nudem, defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira.
MPF e DPU
Representando o MPF, o procurador Marco Antônio Delfino destacou a importância de “avançar, ainda mais, para garantir um atendimento digno a essas mulheres sejam elas indígenas ou migrantes”, disse.
Procurador do MPF, Marco Antônio Delfino.
A defensora pública da União, Daniele Osório, enfatizou a proposta de “conhecer os ‘braços’ das instituições para propiciar o atendimento em rede e também achar a melhor forma de garantir um atendimento humanizado”.
Defensora pública da União, Daniele Osório.
ESTADO
O secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), coronel Ary Carlos Barbosa, reconheceu a necessidade de um atendimento especializado principalmente no momento de registro de uma ocorrência, mas pontuou a dificuldade da polícia no atendimento em aldeias.
“Por questão cultural nem sempre a polícia é bem recebida nas aldeias, inclusive já registramos casos de depredação do patrimônio público onde até policiais correram riscos. A audiência pública é a ferramenta ideal para que, de fato os envolvidos e interessados consigam sentar e encontrar caminhos para avançar nessa questão”, disse.
Secretário Adjunto da Sejusp, Ary Carlos Barbosa.
Por fim, a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja, citou a importância da inclusão principalmente nas campanhas educativas. “Precisamos trabalhar em rede, começando por nos articular. O primeiro passo é reconhecer que nem sempre damos conta de pensar em todas as especificidades, isso demanda um esforço constante”, finalizou.
O diretor da ESDP reforçou que “é papel da Escola Superior da Defensoria Pública de MS massificar o conhecimento e principalmente difundir a educação em direitos, o que, claramente, foi o objetivo da audiência”, disse.
Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja.
Assista aqui a audiência na íntegra.