Texto: Guilherme Henri com informações da assessoria do MPF
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizam na próxima segunda-feira, 14 de dezembro, às 8h30, uma audiência pública virtual para debater os casos de violência doméstica contra mulheres indígenas e migrantes.
A DPE/MS será representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensora pública de Segunda Instância Neyla Ferreira Mendes e pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira.
O evento recebe ainda o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP).
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), uma a cada três mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida. Entre 2010 e 2017, em que pese a subnotificação causada pela dificuldade de acesso ao Poder Público, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS) registrou 205 casos de violência sexual e 623 casos dos demais tipos de violência (física, psicológica, etc.) contra mulheres indígenas em Dourados. A região da grande Dourados conta, ainda, com a segunda maior comunidade haitiana em Mato Grosso do Sul e chegou a receber nos últimos dois anos 2,2 mil pessoas de nacionalidade venezuelana.
Conforme a coordenadora do Nupiir, o debate promovido por meio da audiência pública é de extrema importância para mudar esse triste cenário.
“Mato Grosso do Sul já provou que as medidas protetivas propostas pela Lei Maria da Penha não têm a eficácia almejada entre as mulheres indígenas devido as suas singularidades culturais. Por isso, é necessário, por meio da audiência, levar informações para as autoridades para que, adaptações sejam feitas na lei principalmente no momento de acolher, atender e proteger essas mulheres. Só assim a lei terá a sua integral efetividade para essa população”, destacou a defensora pública.
Estão confirmadas as presenças virtuais da coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), Eliana Torelly; do procurador da República em Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida; da defensora regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em MS, Daniele Osório; da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, juíza Jacqueline Machado; e de representantes da Kuñangue Aty Guasu (Assembleia de Mulheres Kaiowá e Guarani).
Foram convidados ainda o secretário nacional substituto de Políticas Públicas da Igualdade Racial (SNPIR), Esequiel Roque do Espírito Santo; a secretária nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto; e o prefeito eleito de Dourados, vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça.
Serviço
Interessados em participar da reunião pública deverão, por meio do envio de e-mail ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no qual devem ser indicados:
a) o nome da instituição;
b) a(s) pessoa(s) que participará(ão) da reunião;
c) endereço físico e eletrônico;
d) telefone para contato;
e) dados e documentos que permitam a identificação da(o) participante;
f) descrição da atuação do(a) participante acerca da temática da violência de gênero em relação às mulheres indígenas.
Além disso, as inscrições também podem ser feitas pelo link: http://intranet.defensoria.ms.gov.br/curso/subsystems/page/principal/home.jsf?diev=142 ou no portal oficial da Defensoria Pública de MS, na aba "Para o Cidadão", inscrições on-line ESDP.
As inscrições podem ser feitas até às 10h do dia 14/12 (dia do evento).
Qualquer pessoa, em qualquer região do Brasil, poderá acompanhar o evento que terá transmissão on-line, pelo canal da Escola Superior da Defensoria Pública.