Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou, em parceria com outras instituições, nesta quinta-feira (10), a “Cartilha para Enfrentamento de Violência LGBTFÓBICA”.
O evento online realizado pelo Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, foi transmitido ao vivo pelo Facebook e teve tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Para o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, o lançamento do material é um marco no enfrentamento ao tema pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Na oportunidade, destacou o trabalho do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), coordenado pelo defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, que também participou do evento, e pontuou o conteúdo relevante abordado pela cartilha, como a orientação sexual e a identidade de gênero.
“A cartilha esclarece temas e cita comissões em que a Defensoria Pública está inserida, trabalha o conceito de LGBTFOBIA, explicando a decisão histórica do STF. Faz, ainda, diferenciação entre o racismo social e o crime de injúria qualificada e traça um guia de como agir em caso de ocorrência de lgbtfobia”, frisou o defensor-geral.
Durante a fala, o defensor-geral ressaltou que, infelizmente, o serviço do Disque 100 ainda coloca a População LGBT, Igualdade Racial e Outros grupos em uma mesma categoria, o que dificulta a análise dos dados. Um exemplo citado é visto no levantamento de 2018, em que estão registrados apenas 12 casos, e em 2019, somente 8.
“Isso não significa que aqui não há homotransfobia, mas demonstra uma ausência de informação adequada às vítimas sobre seus direitos e como denunciar. Atualmente, a situação avançou e, provavelmente, muito em breve teremos estatísticas sobre esse tipo de crime, o que ajudará consideravelmente na formulação de políticas públicas. Por fim, atitudes como o lançamento dessa cartilha se somam à luta da sociedade civil e poder público para modificar essa realidade de crimes contra a população LGBT”, finalizou.
A Cartilha foi elaborada em parceria entre a Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e Fórum Estadual LGBT.
O material tem como objetivo divulgar os direitos e contribuir com o enfrentamento da violência contra a população LGBT+, além de levar informações acerca do tema para os servidores públicos, operadores do direito e demais setores de Mato Grosso do Sul.
“Nosso Estado tem se destacado como pioneiro na implantação e implementação de políticas públicas responsáveis por deflagrar uma série de ações que visam o enfrentamento ao preconceito, a discriminação e a qualquer forma de violência. Essa cartilha, elaborada por instituições tão importantes, será uma ferramenta importantíssima para as pessoas LGBT+, operadores do Direitos e a população em geral”, pontuou o subsecretário de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos.