Texto: Carla Gavilan Carvalho
Durante os sete meses de pandemia provocada pelo novo coronavírus a Defensoria Pública de MS registra mais de 323 mil atos em todo estado.
Os atendimentos presenciais da instituição foram suspensos no dia 17 de março e, desde então, a Defensoria Pública passou a oferecer atendimento remoto para que a população não ficasse desassistida.
Inicialmente, a principal forma de acesso aos serviços da instituição foi oferecida através de telefone e WhatsApp, para os casos emergenciais, tanto em dias úteis quanto aos fins de semana e feriados. Paralelo a isso, a Defensoria Pública desenvolvia uma inédita plataforma de atendimento online, lançada no dia 04 de maio.
O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, explica que os canais de atendimento disponibilizados à sociedade registraram, nesses sete meses, uma expressiva adesão dos sul-mato-grossenses.
Defensor Público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva.
“Entre março e setembro, período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19, registramos 323.017 atos das defensoras e defensores públicos de Mato Grosso do Sul, na defesa dos direitos da nossa população. Além desses atos, destacamos a presença institucional em diversas pautas fora dos gabinetes, como as ações realizadas nas comunidades indígenas; tivemos, ainda, reuniões periódicas com órgãos públicos, como as secretarias de saúde e educação, do município e Estado; encontros com instituições de pesquisa, como a Fiocruz, UFMS, UFGD, UNIGRAN, INSTED; a realização de uma intensa agenda com parlamentares, em audiências públicas e também como a presença de autoridades políticas em lives semanais com nossos membros e servidores; além de vários atuações conjuntas com MPE, MPF, Procon’s, Conselhos Tutelares, prefeituras, e eventos online oferecidos pela nossa Escola Superior”, afirma.
Atuações: março a setembro de 2020
Os números registrados compreendem: 119.280 atendimentos remotos e 5.039 atendimentos presenciais ao público, para os casos em que o envio de documentos não foi possível por meio digital.
A instituição, contudo, realizou esses atendimentos com todos os cuidados necessários, tanto para os assistidos e assistidas quanto para os defensores, defensoras, servidores e servidoras.
A Defensoria Pública de MS registra ainda, no mesmo período, a produção de 7.101 petições iniciais, 5.049 pedidos de habeas corpus, 2.785 petições referente à progressão de regime, 25.263 petições sobre casos diversos e 5.056 ofícios expedidos.
Na parte de manifestações processuais, foram realizadas 83.348 na área cível e outras 70.096 na área criminal.