Coordenador do Nudedh, defensor público, Mateus Augusto Sutana e Silva explicou aos presentes os direitos das pessoas em situação de rua.
(Texto: Guilherme Henri)
Com o objetivo de promover a educação em direitos, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou roda de conversa com pessoas em situação de rua.
O encontro aconteceu na Escola Municipal, Doutor Plínio Barbosa Martins, localizada no Bairro Jardim das Macaubas, em Campo Grande.
A conversa foi conduzida pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público, Mateus Augusto Sutana e Silva.
Conforme o defensor público, o termo “pessoas em situação de rua” ressalta o caráter temporário e sua abordagem coletiva, além de substituir designações pejorativas, que ressaltam o aspecto individual da condição, como se a pessoa fosse a única responsável pela vida que leva.
Os motivos que colocam alguém em situação de rua podem ser sociais, como ocorre em crises econômicas; pessoais, como os de dependência química ou doença mental; e ainda os de desastres de grande escala, como enchentes, terremotos ou incêndios.
“A Defensoria Pública trabalha em prol da proteção jurídica dos que se encontram em situação de vulnerabilidade. No caso das pessoas em situação de rua, a instituição pode intervir judicial ou extrajudicialmente para garantir a defesa dos direitos humanos, direitos sociais e individuais e, especialmente, para assegurar acesso à documentação civil; acolhimento institucional/abrigamento; auxílio para fins de moradia ou deslocamento; inscrição/atualização no CADÚnico (para obtenção de benefícios sociais); atendimento de saúde e denúncia de violência institucional”, explicou o coordenador do Nudedh.