Defensor público, Mateus Augusto Sutana e Silva e defensor público da União, Caio Paiva.
Texto: Guilherme Henri
Em live realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP), defensores públicos de MS e defensor público da União, Caio Paiva, debateram o sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos.
O evento teve a coordenação pedagógica do diretor da ESDP, defensor público, Igor César de Manzano Linjardi e a mediação do coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público, Mateus Augusto Sutana e Silva.
“Dia 12 de agosto é o Dia Nacional dos Direitos Humanos e no momento em que atravessamos, devido a pandemia, é importante constantemente reafirmar estes direitos. É uma luta constante, onde não podemos esquecer que, muito mais importante do que saber a origem dos direitos humanos é saber preservá-los”, pontuou o diretor da ESDP.
Na sequência, o coordenador do Nudedh, lembrou a importância do tema à nível internacional.
“Os operadores do Direito, de uma forma geral, ainda são muito tímidos nesta litigância, que é a utilização dos tratados e convenções internacionais em direitos humanos nas petições. E sabemos que, as decisões judiciais são pautadas com base naquilo que é argumentado”, destaca o defensor público, Mateus Sutana.
Por fim, o convidado, defensor público da União, Caio Paiva, explicou que o sistema interamericano é o sistema internacional de proteção que mais de perto nos vincula.
“A sentença da corte interamericana é um título executivo judicial internacional e este fato nos coloca numa posição razoavelmente confortável enquanto operadores do Direito, que é o de não ter que contar com a disposição do Poder Executivo, ou seja, podemos executá-la como se estivéssemos executando uma sentença de um juiz nacional”, afirma.
Assista o evento completo aqui.