(Texto: DPEMS/ TJMS)
Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça de MS lançou o Guia de Boas Práticas para Pessoas com Deficiência, produzido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Branco Pucci, em parceria com a Secretaria de Comunicação.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), coordenador pelo defensor público, Mateus Augusto Sutana e Silva, estabeleceu uma parceria com a Comissão do TJMS para utilizar a publicação e divulgar a cartilha de acessibilidade.
A intenção era distribuir as cartilhas em todos os lugares possíveis para que o maior número de pessoas tivesse acesso, no entanto, em razão da pandemia, que impôs à sociedade o isolamento social, visando evitar a disseminação do coronavírus e aumento da contaminação comunitária, o TJMS e a Defensoria entenderam que a prudência permite a divulgação de maneira virtual.
Desde o lançamento, a primeira Cartilha de Orientações para o Atendimento das Pessoas com Deficiência está disponibilizada no portal do Tribunal de Justiça e será distribuída, em momento oportuno, em todas as comarcas para ficar à disposição das pessoas que frequentam os prédios do Poder Judiciário.
Na prática, o material possui conteúdo que pode ser utilizado em qualquer ambiente de atendimento ao público e no Judiciário auxiliará magistrados, servidores, terceirizados e colaboradores, visando levar orientações que auxiliem a melhorar o atendimento em relação a pessoas com deficiência, tornando mais fácil encontrar informações acerca da legislação, conceito, tipos de deficiência, termologias usadas, entre outros assuntos.
O material foi elaborado pelo servidor Odair José de Melo, um dos membros da comissão. Além da versão impressa, a comissão entregou ao presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, um exemplar em braile, que é o sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, produzido pelo Instituto Sul-mato-grossense para Cegos Florisvaldo Vargas (Ismac).
Para o presidente do TJMS, a edição da cartilha foi um momento histórico e o passar do tempo comprovará seu entendimento, porque muitas pessoas serão alcançadas pela publicação e serão beneficiadas com as informações nela contidas.
O juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Branco Pucci, reconheceu a importância da parceria e justamente em momento tão difícil, quando os cidadãos são obrigados a adotar cuidados para evitar a contaminação pelo coronavírus. Contudo, assim como o presidente do TJMS, ele acredita que inúmeras pessoas serão beneficiadas com as informações contidas na edição.
Opinião compartilhada pelo defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, que destacou que, o material é de extrema importância para toda sociedade e principalmente para os assistidos da instituição que, são pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o coordenador do Nudedh, o defensor público, Mateus Augusto Sutana e Silva, destacou que, todo o material ficará disponível no portal oficial da instituição, onde de maneira simples e também 100% acessível, todos poderão ter acesso a cartilha.
Comissão
Desde sua criação em setembro de 2019, a Comissão tem desenvolvido propostas importantes, além de acompanhar projetos arquitetônicos de acessibilidade, projetos pedagógicos de treinamento e capacitação.
Integram a Comissão, além do juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Branco Pucci, que coordena a comissão, o juiz auxiliar da Presidência, Atílio César de Oliveira Jr, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, César Castilho Marques, servidores representantes da Presidência, das Secretarias de Gestão de Pessoal, de Comunicação, de Tecnologia da Informação, de Obras, de Bens e Serviços, da Escola Judicial, do Núcleo Socioambiental, do Fórum de Campo Grande e do Cijus.