Instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira.
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de debate sobre violência doméstica contra a mulher e os 14 anos da Lei Maria da Penha, durante o lançamento da campanha Agosto Lilás deste ano, do Governo do Estado.
A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública, Thais Dominato Silva Teixeira.
O debate contou com a participação da advogada, Alice Bianchini, doutora em Direito penal, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Nacional, Conselheira Federal da OAB por São Paulo, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ Nacional e autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.
Conforme a coordenadora do Nudem, a Defensoria integra a rede de proteção a mulher vítima de violência de gênero, principalmente no pedido das medidas protetivas prevista na Lei Maria da Penha.
“Para quem atua na proteção dos direitos dessas mulheres vítimas de violência doméstica um dos fatos que mais nos angustiam é a falta de credulidade das mulheres nas medidas protetivas que, em alguns casos chegam a solicitar a sua revogação”, pontuou a defensora pública.
Em resposta, a convidada expôs dados importantes de pesquisa a âmbito nacional, feita com mulheres vítimas de violência de gênero.
“Cerca de 60% das mulheres entrevistadas destacaram que, tem medo de vingança do agressor, ou seja, medo de sofrerem mais violência. Resposta está que precisamos utilizar como ponto de partida ao discutir a proteção dessas mulheres“, disse.
Campanha
“Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
Em razão da declaração de pandemia pela COVID-19, nesse ano não serão realizados eventos nem encontros presenciais: a campanha será virtual, com lives, workshops, rodas de conversa online, posts nas redes sociais, entrevistas em rádios, sites e jornais; usando da tecnologia, o objetivo é alcançar os 79 municípios sul-mato-grossenses e sensibilizar toda a sociedade, para que se engajem na campanha de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Confira aqui a live completa.