Texto: Danielle Valentim
A segunda live da série “Protagonismo da Mulher na Gestação, Parto e Pós-parto” realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP), em parceria com o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), debateu os aspectos jurídicos do tema.
A coordenação pedagógica do evento foi do diretor da ESDP, o defensor público Igor César de Manzano Linjardi, e contou com a medicação da coordenadora do Nudem, defensora pública Thaís Dominato Silva Teixeira e da defensora pública Thaísa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.
“Importante lembrarmos que, a Defensoria Pública de MS, por meio de projeto da coordenadora do Nudem ganhou, em primeiro lugar, o importante prêmio Innovare com projeto sobre a violência obstétrica, prêmio este que, com certeza ajudou a difundir a temática em meio ao judiciário e sociedade”, destacou o diretor da ESDP.
Na sequência, a coordenadora do Nudem, ressaltou o trabalho do Coletivo Nascer Direito e, de sua influência em Mato Grosso do Sul.
“Convidado para o debate, o Coletivo enfrenta a violência obstétrica advogando para mulheres e ganhando força nesse período de pandemia com a emissão de pareceres e notas técnicas. Isso tem servido de referência para todos o país, inclusive em MS”, pontuou a defensora pública Thaís Dominato.
Ainda sobre temática, a defensora pública Thaís Raquel Defante, lembrou que, graças a forte atuação da Defensoria, recentemente o Estado instituiu a “Semana de Combate à violência Obstétrica”.
“A semana de Semana de Combate à violência Obstétrica foi instituída por Lei de março de 2020, estabelecendo do dia 23 ao dia 29 para ações de conscientização e debates sobre a temática”, pontuou.
Em seguida, a advogada Ruth Rodrigues, especialista em violência obstétrica e presidente do Coletivo Nascer Direito, iniciou o debate falando sobre Plano de Parto e os processos judiciais.
“O plano de parto é uma ferramenta muito importante que recomendamos a utilização, justamente, para que as mulheres não sofram violência obstétrica. O médico não é obrigado a seguir àrisca, mas é um documento no qual a mulher oficializa como deseja que seu parto seja realizado. O plano, inclusive, é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, frisou.
A advogada, presidente do Nascer Sorrido de Pelotas e vice-presidente do Coletivo Nascer Direito completou o assunto falando sobre o conceito da violência obstétrica.
“A violência obstétrica é uma violência de gênero porque, além de questões biológicas, é uma construção social. Precisamos levar esse conhecimento cada vez mais para os tribunais e fortalecer a ideia de que, a violências obstétrica viola os direitos humanos”, pontuou.
Por fim, a advogada, Valéria Machado, diretora estratégica do Coletivo, detalhou sobre o direito ao acompanhante, principalmente, no período de pandemia.
“Direito “ao” acompanhante e não “do” acompanhante. Esse é um direito da mulher legitimamente reconhecido por lei em 2005. Infelizmente, temos conhecimento de muitas unidades de saúde que, diante da pandemia, suspenderam este direito, o que claramente não pode ocorrer”, frisou.
Confira o evento completo no aqui.