(Texto: Danielle Valentim)
A segunda das três palestras dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP), em parceria com o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), sobre “Crianças e adolescentes em Situação de Rua e as Instituições de Acolhimento”.
“Essa é uma importante discussão, principalmente, por se tratar de crianças e adolescentes que estão em situação de rua, ou seja, em um estado de hiper vulnerabilidade”, iniciou o diretor da ESDP e coordenador pedagógico do evento, defensor público Igor Cesar de Manzano Linjardi.
Com mais de três décadas de pesquisa sobre crianças e adolescentes, a palestrante, Irene Rizzini, que é professora do Departamento de Serviço Social da PUC/RJ, detalhou estudos que, iniciaram antes da criação do ECA.
“Durante minha trajetória que, começa antes do ECA, em instituições que eram conhecidas como internatos ou orfanatos percebi que as crianças não eram órfãs, algumas tinham famílias e cresciam com a identidade de abandonadas. A situação de rua nos faz enxergar a trajetória desde a saída da criança de casa, sua vida e os serviços que vão ao encontro dessas crianças”, frisou.
Pesquisadora, Irene Rizzini.
No debate, a convidada e defensora pública do Mato Grosso, Cleide Regina Ribeiro Nascimento, explicou como funciona o sistema de acolhimento no Estado vizinho, principalmente, em Várzea Grande, e o quanto o modelo é o menos agressivo.
“Em Várzea Grande onde atuo, temos o modelo ‘Casas Lares’. É um modelo de uma casa que admite no máximo 10 crianças ou adolescentes. Cada uma dessas casas tem uma ‘mãe social’, que os acompanha durante o período de acolhimento. É um modelo que busca ter aspectos de uma casa com muitos irmãos, o que facilita também para que o sistema esteja integralmente inteirado sobre a história dessas crianças e adolescentes”, pontuou a defensora pública.
Defensora pública de MT, Cleide Regina Ribeiro Nascimento.
Ainda no debate, a coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino levantou a questão da adoção tardia e destacou a importância do trabalho em conjunto entre os estados.
“São muitos desafios. Ainda temos um descompasso entre pretendentes à adoção e crianças disponíveis. É por causa do perfil engessado imposto pelas famílias que, muitas crianças crescem nos abrigos. Que possamos continuar juntos na luta incansável pela defesa dos direitos da criança e do adolescente”, enfatizou.
Assista o evento completo aqui.