(Texto: Guilherme Henri)
A Defensoria Pública de MS conseguiu realizar divórcio virtual e ainda resolver todas as pendências dos assistidos, como: guarda dos filhos, pensão e divisão de bens mesmo com uma das partes estando fora do Brasil.
Usar essas tecnologias a favor dos assistidos tem sido recorrente entre as defensoras e defensores públicos desde o início da pandemia, na Capital e no interior do Estado, nas áreas do consumidor, família dentre outras que permitem conciliações entre as partes.
O caso aconteceu em Miranda – localizada a 181 quilômetros da Capital e foi atendido pela defensora pública Maria Clara de Moraes Porfírio, titular da 1ª DPE/MS da comarca de Miranda.
Conforme a defensora pública, a assistida solicitou o divórcio litigioso (quando não há um consenso entre as partes) por meio da plataforma digital, disponibilizada no portal oficial da instituição para atendimento durante o isolamento social provocado pelo novo coronavírus.
A Defensoria Pública entrou em contato com a outra parte, que aceitou formalizar a separação.
“Com o consenso de ambos, nosso único problema era que uma das partes estava na Bolívia. Como as fronteiras entre os países estão fechadas devido à pandemia da covid-19, utilizamos um aplicativo de mensagens para acertar todos os detalhes do divórcio, divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia”, explicou a defensora pública.
Defensora pública, Maria Clara de Moraes Porfírio.
Ainda segundo a defensora, todo o processo durou menos de um mês e agora segue para a homologação na Justiça.
“Nos moldes antigos, todo esse processo teria demorado mais por conta da necessidade marcar reuniões e conciliar agendas. Porém, a tecnologia neste difícil momento em que o mundo atravessa nos permitiu estarmos disponíveis para os assistidos a qualquer hora e lugar. É satisfatório ver algo que antes não seria tão simples ser resolvido na palma da sua mão”, destacou a defensora pública.
Plataforma Digital - Mesmo com o isolamento social, a Defensoria Pública de MS adotou medidas para continuar atendendo a população.
Para conseguir um atendimento, basta acessar o site www.defensoria.ms.def.br, clicar no banner “Precisa de atendimento?”, registrar sua demanda e, em até 48h, a Defensoria Pública entra em contato telefônico com o usuário do serviço.