Defensor público Igor Linjardi, prof. dr. Jorge Trindade e defensora pública Patrícia Feitosa.
Texto: Danielle Valentim
A segunda live da série “Prática em Audiência” realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP) debateu sobre o Depoimento Especial.
“Esse tema é primordial, quando se trata de conduzir depoimentos, pois nos proporciona entender até que ponto os protocolos podem servir como instrumento para ajudar a reduzir erros” pontuou o diretor da ESDP e o coordenador pedagógico do evento, defensor público Igor César de Manzano Linjardi.
O encontro online teve como convidado especial Jorge Trindade, que é doutor em Psicologia Clínica e Saúde Mental, doutor em Ciência Sociais, pós-doutor em Psicologia Forense e do Testemunho e livre docente de Psicologia Jurídica.
Na apresentação, ele destacou os principais protocolos usados hoje e a importância dos métodos para evitar a exposição e revitimização.
“Além da violência física, psicológica e sexual, há possibilidade da violência institucional e, por isso, a necessidade de a escuta personalizada perante um órgão da rede de proteção ser limitada àquilo que é necessário para a finalidade protetiva para evitar a revitimização. O Artigo 11 da Lei 13.431, determina que o depoimento especial proceda por intermédio de protocolos e, sempre que possível, uma única vez. A função de um bom protocolo é reduzir a possibilidade de subjetividade”, destacou.
Os principais protocolos usados hoje, conforme o palestrante, são a entrevista cognitiva, a entrevista cognitiva aprimorada, o NICHD Protocol (National Institute of Child Health and Human Development), muito usado no Rio Grande do Sul, e também a chamada entrevista passo a passo.
A mediadora do curso, defensora pública Patrícia Feitosa de Lima, titular da 14ª DPE de Campo Grande, considerou os desafios de aplicar os protocolos e admite que deva haver preparo técnico por parte dos operadores do Direito.
“A maioria dos processos são crimes de violência sexual e, muitas vezes, a gente chega ao depoimento pessoal e a criança não quer falar ou diz algo totalmente diverso ao que já foi dito à polícia e, então, já abrimos para as perguntas do promotor. Temos de investir a partir da legislação que prevê o depoimento especial, temos de ter uma psicologia investigativa e de fato respeitar a criança”, frisou.