Rotina diária de passageiros em época de pandemia.
Texto: Carla Gavilan
O acordo firmado entre a Defensoria Pública de MS, a Agetran e o Consórcio Guaicurus que viabilizou o benefício temporário do passe livre para idosos que fazem tratamento contínuo de saúde foi destaque no telejornal Bom Dia MS, da emissora TV Morena.
Na reportagem, o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, explica que com o retorno do passe livre é esperado que os idosos retornem aos tratamentos.
Coordenador do Nudedh, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva.
“Existe o registro da falta de comparecimento de muitos idosos aos seus tratamentos importantes, como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, que não devem ser interrompidos. Esperamos que, a partir desse acordo, eles retomem para que não haja prejuízo a sua saúde”, afirma o defensor público.
Pelo fato da questão envolver a defesa dos direitos dos idosos, o retorno do benefício temporário foi um pedido conjunto do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), do Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos (Naspi) e do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Nuccon) à concessionária responsável pelo transporte coletivo da Capital.
O jornal Bom dia MS mostrou que a iniciativa da Defensoria Pública de MS atenderá casos como o da senhora Tereza de Jesus Garcia, assistida da instituição que faz tratamento contra um câncer.
Ela é aposentada, tem renda mensal no valor de um salário mínimo e precisa realizar tratamento contínuo quatro vezes por semana.
Assistida da Defensoria Pública de MS, que voltará ao tratamento contínuo de saúde com o benefício do passe livre temporário.
“Eu não tenho veículo próprio, não tenho como pagar pelo serviço de transporte de um aplicativo e nem um táxi. Sem o passe livre eu não tenho como fazer meu tratamento”, ela conta.
O passe livre foi suspenso em Campo Grande em função do Decreto municipal nº 14.201/20, como medida de contenção e prevenção do novo coronavírus, mas o idoso ou idosa que necessitar de tratamento de saúde contínuo, pode solicitar o benefício temporário, desde que atenda as seguintes normas:
1-) O Consorcio Guaicurus emitirá cartão especial para idosos que necessitam de tratamento médico no período de Pandemia (Covid-19). Este cartão permitirá o uso do transporte coletivo urbano exclusivamente para os casos de tratamento contínuo de saúde, a exemplo de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, etc.
2-) Para obter o cartão especial ora citado, o beneficiário deverá providenciar declaração emitida pelo (a) profissional de saúde/hospital/unidade de saúde/clínica responsável, em que conste o tipo de tratamento realizado pelo (a) paciente e sua frequência (dias da semana).
3-) A seguir, o interessado deverá procurar a Central de Atendimento do Cliente do Consorcio Guaicurus, sito a Rua Visconde de Taunay,318, Bairro Amambai, nesta Capital, munido da documentação supracitada e do cartão do idoso bloqueado e suspenso atualmente, pois ficara retido e substituído pelo CARTÃO DE BENEFÍCIO TEMPORÁRIO.
4-) O benefício temporário estará disponível de segunda a sexta feira, e o número de viagens será estabelecido de acordo com a estrita necessidade do deslocamento para o tratamento de saúde, inclusive com a definição das linhas que serão incluídas na programação do cartão.
5-) Informações falsas e mau uso comprovado do benefício, ensejarão o imediato bloqueio do benefício e penalidades previstas em legislação pertinente.