Defensores Públicos durante a capacitação.
Texto: Danielle Valentim
A Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS) realizou, nessa segunda-feira (22), o evento online “A política de drogas e o superencarceramento”.
“Esse foi o nosso primeiro evento com disponibilização de certificado, transmitido em duas plataformas e com um assunto muito pertinente ao momento que vivemos, de pandemia, quando lembramos que, em MS, por exemplo, mais de 90% das pessoas que estão em situação de cárcere são atendidas pela Defensoria Pública”, afirmou o diretor da Escola, defensor público Igor César de Manzano Linjardi.
A live foi mediada pelo defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, titular da 6ª DPE de Atendimento a Presos Provisórios e Condenados, e teve como convidado especial o defensor público do Estado de São Paulo, Renato de Vitto.
O defensor convidado apresentou os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), extraídos do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, retirado do site oficial de divulgação em 2019, que apontam 813 mil pessoas privadas de liberdade no país, para ressaltar a situação judicial desses presos.
“No Brasil, onde temos a terceira maior população carcerária do mundo, há uma confusão entre presos sem condenação e preso provisório. Além disso, pouco mais de 1/3 dos encarcerados se tratam de presos definitivos. É um número assustador”, declara.
No cenário de imputações penais, nos últimos 15 anos, o tráfico de drogas, no Brasil, aparece como a maior causa de prisões (30%), seguido por roubo (23%).
O defensor público Cahuê Duarte e Urdiales destacou o quanto as políticas públicas devem ser melhor elaboradas para o atendimento efetivo da população carcerária. “Existe um total descolamento do que os dados científicos apontam em relação ao uso ou abuso do uso de drogas. Dessa forma, quando a política criminal faz uso desse aspecto específico da droga, fica muito ‘desonesto’”, apontou o defensor Cauê.
Confira o evento completo no YouTube.
Dados compartilhados durante a capacitação: