Alunos indígenas de Paranhos.
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul solicitou de todos os municípios do Estado que possuem população indígena informações de como estão fornecendo a merenda escolar aos estudantes indígenas durante a paralisação das aulas, medida adotada como forma de preservação e contenção da pandemia do novo coronavírus.
O ofício foi encaminhado a 33 municípios pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), coordenado pela defensora pública de Segunda Instância, Neyla Ferreira Mendes.
Conforme a coordenadora, secretarias de educação de 13 municípios responderam que estão oferecendo a merenda escolar ou kit alimentação. São eles: Sidrolândia, Naviraí, Juti, Iguatemi, Aral Moreira, Campo Grande, Amambai, Maracaju, Eldorado, Laguna Carapã, Ponta Porã, Paranhos e Bela Vista.
A Defensoria Pública de MS ainda não recebeu informações dos seguintes municípios: Caarapó, Anastácio, Antônio João, Brasilândia, Bonito, Coronel Sapucaia, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Guia Lopes da Laguna, Rio Brilhante, Sete Quedas, Miranda, Porto Murtinho, Tacuru e Japorã.
Problemas
Segundo a coordenadora do Nupiir, há registros de problemas no atendimento aos indígenas. Em Amambai, por exemplo, uma das lideranças da Retomada Aty Jovem – da juventude Guarani e Kaiowá – pontuou a baixa qualidade nutricional dos alimentos enviados: apenas arroz, feijão e leite.
Também houve registro de uma alimentação comprometida oferecida aos indígenas de Paranhos, onde a merenda está sendo preparada em Ypoí (uma área de acampamento). O alimento consiste em uma marmita somente com arroz, feijão e charque.
Já nas outras escolas, há uma maior variação desses alimentos, com verduras, legumes e outros tipos de carne.
Até o presente momento, apenas dois municípios responderam que não estão distribuindo os gêneros alimentícios, são eles: Nioaque e Aquidauana.
Defensora pública de Segunda Instância e coordenadora do Nupiir, Neyla Ferreira Mendes.
Situação
No município de Nioaque, localizado a 145 quilômetros de Campo Grande, existem quatro áreas indígenas, Água Branca, Brejão, Cabeceira e Taboquinha, que somam, conforme levantamento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSE, 2017), aproximadamente 1.500 indígenas, pertencentes às etnias Terena, Atikum e Kiniquinaua.
Aquidauana abrange diversas aldeias, como aldeia Água Branca, Bananal, Buritizinho, Colônia Nova, Córrego Seco, Imbirussú, Lagoinha, Limão Verde, Morrinhos e Ypegue. A população indígena alcança, aproximadamente, 6.300 habitantes, maioria Terena.
Na Limão Verde, algumas lideranças confirmaram a resposta da Secretaria Municipal de Educação, que não estão recebendo a merenda e nem o kit alimentação e, por isso, estão fazendo “vaquinha” entre os próprios indígenas para ajudar as famílias mais vulneráveis.
Providências
Antes mesmo dessas medidas de suspensão das aulas presenciais, o Nupiir e o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) instauraram, por meio da Portaria Nº 007/2020, o Procedimento de Apuração Preliminar que tem por objeto “Apurar eventual violação ao direito humano à alimentação adequada pela não entrega de cestas de alimentos aos indígenas que vivem nos territórios em Mato Grosso do Sul (MS) ”.
“Essa comida oferecida pelas escolas para os alunos indígenas, tanto os que estão matriculados na rede municipal, quanto na rede estadual, complementa os alimentos que compõem as cestas básicas que são entregues às famílias atendidas pelos programas sociais do Governo (Federal e Estadual), assegurando assim, em partes, o direito à segurança alimentar”, destacou a defensora pública de Segunda Instância, Neyla Ferreira Mendes.
Outros dois municípios, Corumbá e Mundo Novo, responderam que não atendem a população indígena e a Defensoria Pública avalia quais providências serão encaminhadas.