Subdefensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, em reunião com coordenadores via videoconferência.
Texto: Carla Gavilan
Mesmo com todas as mudanças temporárias nos atendimentos das unidades da Defensoria Pública, em todo estado, a Administração Superior da instituição tem realizado diariamente reuniões por meio de videoconferência com defensoras e defensores públicos e com coordenadoras e coordenadores de núcleos temáticos.
De acordo com a primeira subdefensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, todos os encontros têm a finalidade de organizar a atuação estratégica da Defensoria Pública durante o período de pandemia.
“A Defensoria Pública de MS atua em todas as comarcas de Mato Grosso do Sul e, por isso, estamos muito atentos no trabalho de priorizar as demandas coletivas desse momento de isolamento social. As deliberações mais recentes foram com os núcleos NAE (Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas) e Nupiir (Núcleo institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica), que conseguiram viabilizar os pedidos de prisão domiciliar dos reeducandos indígenas que cumprem penas nos presídios estaduais”, destaca a subdefensora pública-geral.
Reunião via videoconferência entre Administração Superior e coordenadores de núcleos temáticos da Defensoria Pública de MS
As reuniões acontecem desde o início do contingenciamento social, em março, e por meio delas foi possível, também, encaminhar orientações às prefeituras da Capital e de Dourados quanto à população em situação de rua, junto ao Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos); organizar as tratativas com as concessionárias que prestam serviços essenciais de água e luz aos assistidos, com o Nuccom (Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais); garantir aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto cumpram em casa, com a atuação do Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente); e reforçar a atenção trabalho do Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) diante da vulnerabilidade do período de quarentena quanto à violência doméstica.
“Tivemos, ainda, a decisão favorável ao pedido de Habeas Corpus coletivo em favor de todos os presos devedores de alimentos no sistema prisional do Estado, por causa da pandemia do coronavírus, e foi também iniciado um levantamento da vacinação contra H1N1 nas instituições de longa permanência no interior do Estado de Mato Grosso do Sul. Com o Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos (Naspi), acabamos de fazer uma ação conjunta de divulgação com a Sesau para reforçar aos assistidos que fazem tratamentos contínuos de saúde não parem durante a pandemia, porque esses serviços da Rede Municipal não foram suspensos. Todos os dias avaliamos o que é mais urgente para que possamos dar um encaminhamento efetivo às necessidades da população”, enfatiza a subdefensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.