O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, participou da primeira reunião por videoconferência da história do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), nessa quarta-feira (01), que tratou do alinhamento de ações diante da crise provocada pelo novo coronavírus.
Dentre as medidas tomadas pelas Defensorias Públicas do Brasil, estão: a atuação em Ações Coletivas para a suspensão de cortes de energia elétrica e água; recomendações para a manutenção do fornecimento de merenda escolar e proteção da população de rua; HCs Coletivos para a preservação da vida dos presos do grupo de risco para o Coronavírus; atendimento remoto da população em todo o país.
O Colégio definiu aguardar novas informações da Anadep sobre a possibilidade de firmar Termo de Cooperação de Assessoria Contábil para fornecer informações técnicas para fazer frente às possíveis discussões das reduções orçamentárias.
Também foi abordada a necessidade do compartilhamento das ações exitosas das Defensorias para fins de divulgação pelo site e pelas redes sociais do Condege. Além disso, foi discutido o monitoramento das demandas legislativas que tramitam no Congresso Nacional de interesse das Defensorias Públicas.
“A Defensoria Pública de MS se adiantou e estabeleceu um plano de contingenciamento com quatro níveis, prevendo o agravamento da crise pelo Covid-19, o coronavírus. Simultaneamente os núcleos estão atentos e já realizaram atuações importantes, como as voltadas à população em situação de rua, as referentes à população carcerária, aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, as tratativas com as concessionárias que prestam serviços essenciais de água e luz aos assistidos, a questão da vulnerabilidade que o período representa em relação violência doméstica, dentre outras”, destacou o defensor-geral.
O Presidente do Condege e Defensor Público-Geral em Pernambuco, José Fabrício, destacou que a crise da pandemia, apesar dos inúmeros problemas que causou e que ainda causará ao Brasil, deixará um legado de aceleração do uso de ferramentas de Tecnologia de Informação na vida cotidiana das Defensorias Públicas dos Estados.
"A defesa dos vulneráveis ganhará como seu mais novo aliado o uso da tecnologia que possibilitará aos Defensores e Defensoras Públicas de todo país mais um canal de comunicação com nosso público alvo", disse José Fabrício.
A reunião teve a participação de 25 Defensores Públicos-Gerais do Brasil, do presidente da Anadep, Pedro Coelho, e do presidente do Colégio Nacional dos Corregedores Gerais, Marcus Edson.
(Texto: Guilherme Henri)