Turma de participantes do último dia de capacitação.
Por Danielle Valentim
A convite do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, o defensor público Homero Lupo Medeiros ministrou uma aula durante a capacitação para Procons Municipais promovida pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), na última semana.
Coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais (Nuccon), o defensor público fez o encerramento do curso. "A apresentação foi sobre o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e também a respeito da atuação da Defensoria Púlica do Estado, tanto na Capital quanto no inteior”, pontuou o coordenador.
O superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão fez questão de evideiar a importância da capacitação, principalmente, no que tange ao atendimento de necessidades dos órgãos de defesa em âmbito municipal.
O curso durou três dias, teve duração de 20 horas e foi organizado em módulos com os temas: Noções sobre transferências voluntárias; instrumentos de repasses de recursos de transferência da União: Programa e proposta da Plataforma + Brasil; Caracterização de projetos; Plataforma Consumidor.Gov e Critérios de avaliação e submissão de projetos.