Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública da comarca de Rio Negro realizou uma audiência pública para tratar da má prestação nos serviços de telefonia móvel oferecida pela operadora Telefônica Brasil S.A (VIVO), nos últimos 13 anos.
A audiência aconteceu no Plenário do Tribunal do Júri da cidade e foi conduzida pela titular no município, a defensora pública Jamile Gonçalves Serra Azul, e pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais (Nuccon), defensor público Homero Lupo Medeiros.
Na ocasião foram apresentadas as reclamações dos moradores para a Defensoria Pública e também ao advogado Paulo Henrique Carneiro de Castro e o técnico em telecomunicações Leandro de Oliveira Silva, ambos representando a Telefônica Brasil S.A (VIVO). O vice-prefeito, João Batista de Souza, e o presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, o vereador Evaldo Paes também participaram.
Na abertura, a defensora contextualizou os problemas ocorridos desde 2013. “O procedimento de apuração preliminar foi instaurado diante da reclamação de assistidos com dificuldade de comunicação via aparelho celular e, em razão, do sistema de telefonia móvel sempre falhar, instantaneamente, quando há suspensão no fornecimento de energia na cidade”, destacou a defensora Jamile Gonçalves Serra Azul.
O defensor Homero Lupo Medeiros apresentou dados fornecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Sobre a qualidade do serviço, as informações demonstram uma deficiência no que é oferecido ao município a partir da grande taxa de desconexão, o que vai de encontro com as normas do Código de Defesa do Consumidor e também com a Lei de Concessões”, pontuou.
A empresa VIVO sustentou que algumas dificuldades práticas podem não estar nos registros da Anatel, no entanto, a regra é que os serviços da operadora são aferidos pela agência e os índices apresentados seguem padrões estabelecidos pelo regulamento geral.
Os participantes sugeriram a melhoria na qualidade do serviço para evitar a desconexão durante as ligações, aperfeiçoamento do sinal de dados móveis, manutenção nas baterias da antena e ampliação da capacidade para impedir a interrupção dos serviços quando houver falhas de energia.