Texto: Carla Gavilan com informações do Condege.
O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, participou da 38ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu nesta segunda-feira (17), na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
O evento teve a participação do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, que na ocasião defendeu o fortalecimento das Defensorias Públicas do país em defesa da democracia e dos direitos dos mais vulneráveis.
Alcolumbre ouviu e acompanhou as manifestações dos defensores públicos-gerais sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos Públicos e da Reforma Administrativa. O parlamentar ressaltou a importância do serviço prestado pela instituição e garantiu que as referidas propostas estão tramitando no Congresso sob um olhar cuidadoso, de modo que cada uma deverá ser analisada individualmente.
Defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva.
“É uma satisfação estar aqui com vocês, que vivem no dia a dia com aqueles mais humildes que precisam recorrer à advocacia pública gratuita para garantir os seus direitos estabelecidos na Constituição, e o fazem também com o espírito de defensores destes mais esquecidos da sociedade, os mais carentes, que buscam na Defensoria o restabelecimento dos seus direitos. Tenham a convicção de que vocês têm um aliado que sabe das diferenças regionais que existem no contexto atual e que são de uma relevância fundamental para o desenvolvimento da defesa das garantias e da proteção dos que mais precisam. Eu compactuo positivamente no sentido de compreender o papel importante da Defensoria”, declarou o parlamentar, manifestando o seu apoio à instituição.
A defensora pública-geral do DF, Maria de Nápolis, se colocou à disposição dos convidados, ressaltando a importância da relação entre Defensoria e Parlamento. “O Distrito Federal estará sempre à disposição. Assim como o Parlamento, a Defensoria também é a casa do povo, e ter um representante do Congresso Nacional aqui com a gente nos prestigia muito. Essa parceria é muito importante, porque os nossos interesses também são os interesses do povo”, destacou.
Após a abertura, Davi Alcolumbre retirou-se da sala para cumprir a agenda dos demais compromissos públicos do dia. Na sequência, os defensores públicos-gerais deram prosseguimento à reunião, que teve como pauta as seguintes questões: assinatura de termo aditivo com a Casa da Moeda, para fins de emissão das carteiras funcionais dos defensores públicos; posição institucional da Defensoria Pública frente ao acordo de não persecução penal; peticionamento integrado; autorização de reunião de grupo de defensores públicos, indicados pelos defensores públicos-gerais, para debaterem práticas e rotinas das Defensorias Públicas nos Tribunais de Justiça; além de informes gerais.
Participaram da reunião, além da Defensoria Pública do Distrito Federal e DPMS, a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) e as Defensorias Públicas dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.