Defensor Público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes (camisa azul), professores voluntários e internos beneficiados.
Por Danielle Valentim
Uma parceria entre a Defensoria Pública da comarca de Coxim e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) garantiu a remição de quatro dias da pena por resenha de livro lido para dez internos do Estabelecimento Penal Masculino deCoxim. O projeto de "Remição de Pena pela Leitura" é baseado na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentado por Portaria Conjunta da Vara de Execuções Penais de Campo Grande.
A entrega das primeiras redações produzidas pelos internos aconteceu em dezembro, durante um evento que celebrou a iniciativa da remição da pena de pessoas em situação de cárcere, a partir da leitura de uma obra da literatura brasileira e produção de uma resenha.
A implantação do projeto no município teve a participação do defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes, titular da 3ª DPE de Coxim que, entre outras medidas, fez o contato com os professores voluntários do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) para participar da Comissão de Avaliação das resenhas.
Além do defensor público, a implantação da campanha teve a colaboração das professoras Gesilane de Oliveira Maciel José, Florinda Ramona Jara dos Santos do IFMS, professora Marli, docente da rede estadual de ensino, do professor Ricardo Santos Porto, do diretor da unidade prisional, Edilson Ferreira, da bibliotecária do IFMS Vera Lúcia dos Santos e da assistente social Ana Alves Gomes de Carvalho.
Como funciona? Depois da avaliação da resenha por uma comissão de professores e servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), o participante, caso atinja o resultado esperado, recebe o direito a quatro dias de remição da pena, mediante decisão do juiz da Vara de Execuções Penais.
A remição pela leitura é uma prática sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na recomendação n. 44 de 2013, e está regulamentada no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul pela Portaria Conjunta da Vara de Execuções Penais de Campo Grande n. 001/2019.
"Os assistidos têm a expectativa de redução de pena, mas, mais do que isso, estão tendo a oportunidade de experimentar e vivenciar novos conhecimentos, novos saberes, pela leitura de uma obra literária", ressaltou o defensor público.
Na primeira entrega das resenhas, todos os participantes atingiram o resultado esperado. Ao todo, o projeto beneficiou dez internos, mas a expectativa é de que a participação seja ampliada em 2020, garantiu a professora Gesilane.
Defensor público e professores na entrega das redações.