Texto: Carla Gavilan Carvalho Nantes
A defensora pública de Segunda Instância, Zeliana Luzia Delarissa Sabala, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS), defensora pública Camila Maués dos Santos Flausino, e o coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público Pedro Paulo Gasparini, participaram de uma reunião com o Tribunal de Justiça, e demais representantes do Poder Judiciário, para tratar de um termo de cooperação que viabilizará atendimento das demandas de saúde nas audiências de custódia, na execução penal e atendimento à mulher vítima de violência, na Casa da Mulher Brasileira.
Ao conduzir as discussões, o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, supervisor da COVEP/GMF em MS, explicou que a proposta do projeto-piloto é oferecer um atendimento de saúde mais humano e dignitário aos custodiados, desde a audiência de custódia até o resultado final.
A defensora pública de Segunda Instância, Zeliana Luzia Delarissa Sabala, pontua a importância da iniciativa ressaltando que a Defensoria Pública é a instituição responsável não só pelo atendimento durante o ato judicial, mas também pelo atendimento e orientação à família acerca dos próximos passos do inquérito/processo penal. “As tratativas, entre as instituições responsáveis pelo atendimento da pessoa que comete um ilícito penal, para que haja excelência na prestação do serviço que se inicia com a realização da audiência de custódia, é de suma importância e vem ao encontro da garantia de direitos fundamentais básicos”, pontua.
Para a diretora da Escola Superior, por intermédio da cooperação interinstitucional, o sistema de justiça sul-mato-grossense poderá construir solidez e humanidade no trato das pessoas que são submetidas ao precário ordenamento penal brasileiro.
“Na oportunidade, pôde se discutir os eixos de atuação, o planejamento para instrumentalização da rede de proteção e assistência e os papéis dos atores de cada instituição que compõem o sistema de justiça. Apesar de interesses subjetivamente diversos às outras instituições, especialmente por conta da atuação especializada, a Defensoria Pública será parte indispensável para se promover a socialização da pessoa presa através - ou não - do projeto interinstitucional idealizado”, pontua.
Durante a reunião, houve uma breve explanação acerca dos procedimentos e finalidades das audiências de custódia pela consultora em audiência de custódia do CNJ, Gabriela Machado, foi responsável pela explanação.
Ao final, um novo encontro foi agendado para a próxima segunda-feira (10), com a presença de representantes do Município e do Executivo estadual para os acertos finais das parcerias, com redação da minuta do Termo de Cooperação. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação será realizada no dia 13 de fevereiro.
Além da Defensoria Pública, participaram da reunião representantes do Ministério Púbico, Hospital Universitário, Faculdade Insted e Universidade Federal de MS.
(Com imagens do TJMS)