Defensor público, Vagner Fabricio Vieira Flausino.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participa do “Defensoria Sem Fronteiras”, programa parceiro do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União e do Departamento Penitenciário Nacional, que nesta edição acontece no estado do Pará. A instituição é representada na ação pelo defensor público Vagner Fabricio Vieira Flausino, da 1ª DPE de Deodápolis.
O mutirão carcerário eletrônico reúne defensoras e defensores públicos de diversos estados da federação e utiliza tecnologia para dar celeridade aos processos de execução penal que estão em andamento.
No Pará, serão analisados, até 12 de fevereiro, mais de seis mil processos das pessoas privadas de liberdade que estão em custódia na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), todos localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
De acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, atualmente, 40% da população carcerária do País é formada por pessoas que estão presas provisoriamente, ou seja, que não tiveram julgamento.
Defensoras e defensores públicos de vários estados da federação durante mutirão.
“Participar do Defensoria sem Fronteiras nos permite aprimorar o conhecimento técnico de análise jurídica dos processos de execução penal, bem como amadurecer a atuação prática do defensor ao interagir com a população carcerária de outro estado da federação, ouvindo as agruras sofridas pelos internos e, nos limites da atuação do DSF, contribuir para a melhoria do sistema carcerário local”, destacou o defensor público Vagner Flausino.
O presidente do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege), José Fabrício, comenta a importância da integração e cooperação entre as instituições a fim de garantir que o sistema penitenciário cumpra a sua função social, além de possibilitar o desafogamento e melhorias graças à celeridade em que os processos são analisados.
“Essas instituições parceiras trabalham em favor da pacificação do sistema prisional, da ressocialização dos reenducandos e paz social”, afirma o José Fabrício.
(Texto: Guilherme Henri)