A primeira reunião do ano foi realizada em Belém.
A primeira subdefensora pública-geral de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, participou da 37ª Reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Belém (PA), nesta segunda-feira (27).
Entre os assuntos destacados no encontro, estava a análise de critérios de hipossuficiência financeira dos assistidos para atendimento pela Defensoria Pública, cujo debate envolve as vulnerabilidades jurídicas e as diferenças econômicas. Foi pontuada a necessidade de uma recomendação, por meio de uma nota técnica, para fixação financeira e para respaldo das Defensorias do Brasil. Para isso, o Colégio criou uma comissão composta pelos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará, que fará a apresentação do material em março, durante a sessão ordinária a ser realizada em São Paulo.
Em seguida, houve o planejamento anual de ações do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, com as seguintes deliberações: em outubro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará sediará o Seminário Nacional dos Assessores de Comunicação; em novembro, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizará o Seminário de Tecnologia da Informação.
O presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima, informou que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) já está liberado no âmbito das Defensorias Públicas, desde que a administração seja feita pelo Estado do Tocantins.
Primeira subdefensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
Os representantes das Defensorias Públicas do país foram recepcionados pela defensora pública-geral do Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues. Participaram do encontro: a primeira subdefensora pública-geral de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; o defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima; o subdefensor público-geral do Pará, Vladimir Koenig; a subdefensora pública-geral do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago; o defensor público-geral do Amapá, Diogo Brito Bruto; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; o defensor público-geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes; a defensora pública-geral do Ceará, Elizabeth das Chagas Sousa; a defensora pública-geral do Distrito Federal, Maria José Silva Souza de Nápolis; o subdefensor público-geral do Distrito Federal, Danniel Vargas de Siqueira Campos; o defensor público-geral do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista; o subdefensor público-geral do Espírito Santo, Saulo Alvim Couto; o defensor público-geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; o defensor público-geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos; o defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz; o representante da Defensoria Pública de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis; o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco; o subdefensor público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Clístenes Mikael de Lima Gadelha; o defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt; o defensor público-geral de Rondônia, Hans Lucas Immich; o defensor público-geral de Roraima, Stélio Dener de Souza Cruz; o defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o defensor público-geral de Sergipe; José Léo de Carvalho Neto; e o presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho.
(DPE/MS e DPE/ PA)