Prefeitura faz doação de terreno para Defensoria construir sede própria em Dourados

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O Município de Dourados doou um terreno de, aproximadamente, dois mil metros quadrados para que a Defensoria Pública de MS edifique uma sede própria de atendimento naquela cidade.

A doação foi realizada por meio da Lei n.º 4.391, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial de Dourados, dessa quarta-feira, 18/12/2019, pág. 1. O terreno doado está localizado na quadra ao lado da Feira Central.

O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, destaca que em Dourados, hoje, a Defensoria Pública Estadual atende em dois prédios alugados.

“São espaços que além de gerar gasto com aluguéis, não comportam mais o volume de atendimento e possuem limitações quanto à acessibilidade das pessoas com deficiência”, diz.

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A partir da publicação da Lei, o defensor-geral pontua que a Defensoria Pública do Estado lançará em janeiro de 2020 uma licitação para elaborar os projetos de engenharia e, concluída essa etapa, prosseguirá com a licitação para a construção.

“Para superar os graves problemas de atendimento que enfrentamos atualmente, o conceito arquitetônico que a Instituição deseja levar adiante parte da concepção de um prédio moderno, dotado de boa iluminação, ventilação e circulação para pessoas com deficiência. Além disso, deve haver espaço para instalar salas de reunião, assistente social, psicóloga e brinquedoteca. Esta última, imprescindível para permitir um mínimo de conforto às crianças enquanto seus responsáveis legais são atendidos”, ressalta. 

Doao area Dourados

Reunião realizada em outubro. 

Em outubro, quando tiveram início as tratativas para a elaboração do Projeto de Lei, a prefeita de Dourados, Délia Razuk, destacou a importância da instituição. “A Defensoria é uma instituição que presta serviços de excelência a nossa população e sempre procuramos trabalhar em parceria, a exemplo do que é conferido no atendimento aos moradores do Grande Água Boa, no Poupatempo, localizado no antigo CSU. Certamente vai oferecer um serviço melhor ainda com a construção da sua sede própria”, comentou.

“A Administração Superior da Defensoria agradece aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dourados pela sensibilidade com que trataram o pleito, que em última análise beneficiará a população hipossuficiente daquela cidade”, afirma o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva.

Texto: Carla Gavilan

Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

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