O Município de Dourados doou um terreno de, aproximadamente, dois mil metros quadrados para que a Defensoria Pública de MS edifique uma sede própria de atendimento naquela cidade.
A doação foi realizada por meio da Lei n.º 4.391, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial de Dourados, dessa quarta-feira, 18/12/2019, pág. 1. O terreno doado está localizado na quadra ao lado da Feira Central.
O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, destaca que em Dourados, hoje, a Defensoria Pública Estadual atende em dois prédios alugados.
“São espaços que além de gerar gasto com aluguéis, não comportam mais o volume de atendimento e possuem limitações quanto à acessibilidade das pessoas com deficiência”, diz.
A partir da publicação da Lei, o defensor-geral pontua que a Defensoria Pública do Estado lançará em janeiro de 2020 uma licitação para elaborar os projetos de engenharia e, concluída essa etapa, prosseguirá com a licitação para a construção.
“Para superar os graves problemas de atendimento que enfrentamos atualmente, o conceito arquitetônico que a Instituição deseja levar adiante parte da concepção de um prédio moderno, dotado de boa iluminação, ventilação e circulação para pessoas com deficiência. Além disso, deve haver espaço para instalar salas de reunião, assistente social, psicóloga e brinquedoteca. Esta última, imprescindível para permitir um mínimo de conforto às crianças enquanto seus responsáveis legais são atendidos”, ressalta.
Reunião realizada em outubro.
Em outubro, quando tiveram início as tratativas para a elaboração do Projeto de Lei, a prefeita de Dourados, Délia Razuk, destacou a importância da instituição. “A Defensoria é uma instituição que presta serviços de excelência a nossa população e sempre procuramos trabalhar em parceria, a exemplo do que é conferido no atendimento aos moradores do Grande Água Boa, no Poupatempo, localizado no antigo CSU. Certamente vai oferecer um serviço melhor ainda com a construção da sua sede própria”, comentou.
“A Administração Superior da Defensoria agradece aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dourados pela sensibilidade com que trataram o pleito, que em última análise beneficiará a população hipossuficiente daquela cidade”, afirma o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva.
Texto: Carla Gavilan