Reunião entre Defensoria, prefeito e secretários de Deodápolis.
Atendendo pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a prefeitura de Deodápolis – a 209 quilômetros da Capital – criou a Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica no município.
As tratativas foram viabilizadas pelo defensor público Vagner Fabricio Vieira Flausino, que no primeiro semestre desse ano se reuniu com o prefeito, Valdir Luiz Sarto, a fim de organizar a atuação das instituições públicas e não governamentais atuantes no município, bem como regulamentar a prestação dos serviços públicos ofertados na cidade em prol das mulheres vítimas de violência doméstica.
Conforme o defensor, em setembro foi realizada a primeira reunião entre a Defensoria Pública, prefeito e os secretários das pastas da Assistência Social, Habitação e Cidadania, Educação e Saúde, sendo eles Marcia Cristina da Silva, Adriano Araújo Pimentel e Jean Carlos Silva Gomes, respectivamente.
No encontro ficou estabelecida a criação da rede protetiva com a elaboração da minuta de resolução pela Defensoria Pública e a realização de nova reunião junto aos secretários municipais, que aconteceu em 14 de novembro, para o estabelecimento da rotina de cada secretaria no atendimento às vítimas de violência doméstica.
“Atualmente existe uma demanda reprimida no município, considerando que apenas os casos mais graves chegam ao conhecimento dos órgãos envolvidos com a temática. Essa realidade deve mudar com a criação da rede de proteção, uma vez que, ao se sentir amparada e protegida, a mulher nessa situação ficará empoderada e denunciará”, detalha o defensor.
Decreto
A Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra Mulher foi formalizada com a publicação do Decreto Municipal nº 94, de 18 de novembro de 2019, no Diário Oficial do Município, do dia 19 de novembro.
Segundo o defensor Vagner Flausino, a rede foi instituída nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e como estabelece a Carta de Princípios e Metas da Rede de Proteção à Mulher.
“As próximas etapas consistirão na reunião de todas as instituições públicas e privadas locais vinculadas à temática para deliberarem acerca dos serviços a serem prestados por cada um, bem como para a criação do protocolo integrado de atuação dessas instituições e, em seguida, a realização de audiência pública para a apresentação da rede de proteção à toda sociedade deodapolense”, explicou o defensor público.
(Texto; Guilherme Henri)