Defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da assinatura para a instalação da Central de Processamento Eletrônico Remota (CPE) na comarca de Corumbá – a 427 quilômetros da Capital.
A instituição foi representada pelo coordenador da 2ª regional, defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani.
Segundo divulgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Central Remota da comarca de Corumbá é um projeto-piloto, funcionando como uma nova forma de atuação dos analistas, o “Trabalho Remoto”, contudo, difere do chamado teletrabalho, pois o servidor continua exercendo suas atribuições na unidade judiciária na qual está lotado.
O analista compartilhado atuará única e exclusivamente no cumprimento dos processos digitais, não realizando outras atividades diversas como, por exemplo, atendimento ao público externo (partes e advogados), no balcão, telefone, e-mail, etc.
Assim, há a cooperação entre a comarca local e a Secretaria Judiciária de Primeiro Grau, em relação ao compartilhamento de informações, orientações e padronização na execução das rotinas de trabalho específicas, de acordo com o que já é praticado na Central na Capital.
“Para a Defensoria Pública, a instalação da CPE trará maior agilidade no cumprimento dos atos judiciais que, muitas vezes, aguardava muito tempo em cartório, diante da falta de servidores na comarca de Corumbá e, por consequência, gerará uma prestação jurisdicional respeitando o disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, na tramitação dos processos, ou seja, a celeridade”, destacou o defensor público.
Assinatura foi realizada em Corumbá.
Atualmente em Corumbá, a CPE já atua com o cumprimento dos processos de competência Criminal Residual, Violência Doméstica, Execução Penal, Fazenda Pública, Executivo Fiscal Municipal, Família, Infância e Juventude e Idoso. Com a instalação da CPE remota serão assumidos feitos cíveis residuais, sucessões, infância e adolescência infracional, além do Tribunal do Júri e a distribuição dos processos iniciais encaminhados via web.
Além do defensor público, assinaram a ata de instalação o desembargador Paschoal Carmello Leandro, o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes; o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck; o diretor do Foro da comarca de Corumbá, juiz André Luiz Monteiro; o diretor da CPE, juiz Wilson Leite Corrêa; o coordenador de Mediação do Nupemec, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence e o presidente da Amamsul, juiz Eduardo Siravegna.
(Texto: Guilherme Henri)
(Fotos: TJMS)