Reunião foi realizada em Natal.
O corregedor-geral, Marcos Perassolo, participou ontem e hoje (3 e 4) da 41ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG), em Natal/RN.
No primeiro dia da reunião, os corregedores conheceram o projeto potiguar “Remição pela Leitura”, que estrutura mecanismos para facilitar a remição de penas através da leitura de livros, uma previsão legal. Na mesma manhã, os defensores visitaram o Núcleo de Primeiro Atendimento da DPE/RN para conhecer in loco o projeto SUS Mediado, iniciativa que fornece mecanismo de resolução extrajudicial para questões de saúde pública que não envolvam urgência.
No segundo dia de evento, os corregedores conheceram o aplicativo “E-defensor”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima e que permite o gerenciamento de informações do atendimento integrando o setor com os defensores e os assistidos. Durante a apresentação, o corregedor-geral da DPE/RR, Natanael de Lima Ferreira, explicou que atendendo a pedido dos defensores o aplicativo ganhou funcionalidades especiais para auxiliar na segurança de assistidas vítimas de violência doméstica.
Durante a reunião foi apresentada aos corregedores a versão final de uma Coletânea de Enunciados publicados pelas defensorias. O documento alinhado por uma comissão e finalizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, reúne os enunciados publicados pelas Defensorias permitindo aos defensores de todo o país acessar padronizações de procedimento.
Para finalização dos trabalhos houve, também, a antecipação da eleição da nova diretoria e a definição do calendário de datas e locais das Reuniões Ordinárias de 2020.
“A participação dos Corregedores Gerais nas reuniões do Conselho Nacional é relevante, pois, o que se busca é um alinhamento do pensamento institucional e a uniformização da atuação dos Defensores Públicos, de forma a garantir a adequada tutela dos interesses dos assistidos da instituição”, afirma o corregedor-geral Marcos Perassolo.
Participaram do encontro, a corregedora-geral da Defensoria Pública do RN, Erika Karina Patrício de Souza (DPE/RN), anfitriã do evento; o defensor público-geral de Goiás e presidente do CNCG, Luiz Henrique Silva Almeida; e 21 corregedores-gerais e representantes das Defensorias Públicas do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, e Defensoria Pública da União.
(Texto: Lucas Pellicioni)