A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo do Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), participou do Simpósio Internacional “Indígena, Negro/a, Quilombolas e Religioso/a de Matriz Africana: Preconceito, Racismo, Discriminação e seus reflexos nas relações de Trabalho, Produção e Consumo”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no início de novembro, em Brasília.
A coordenadora do Nupiir, defensora pública Neyla Ferreira Mendes e a servidora do Núcleo, Nathaly Munarini, participaram do painel que discutiu os temas: violências contra os povos originários, negros/as e comunidades tradicionais; a educação como estratégia de prevenção; o sistema de justiça e garantia de direitos; a lei de abuso de autoridade e a intolerância religiosa.
Para a coordenadora do Nupiir, “o fato de a Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul ser a única Defensoria convidada do Brasil para o evento, demonstra a existência de um vácuo dentro destas Instituições em relação à defesa das populações tradicionais”.
Destaques
No evento que reuniu entidades internacionais, a Defensoria Pública destacou pontos de extrema gravidade na situação dos indígenas no Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani e Kaiowá.
“Há dificuldade de acesso à documentação básica, pois, nestas categorias existe um déficit em torno de 35% de Registro Civil de Nascimento e mais de 60% dos demais documentos, de acordo com o que se percebe dos dados colhidos dos mutirões mensais que a Defensoria Pública realiza em Dourados através do Projeto “Defensoria Pública em sua Aldeia”. Há também uma super-representação indígena nos presídios e casas de abrigos do sul do estado, além da falta de emprego e renda, tendo em vista os aspectos culturais da região de Dourados, muito impactada com as disputas de território”, explicou a coordenadora.
Texto: Lucas Pellicioni